Vereadores da bancada de oposição da Câmara Municipal de Curitiba entregaram nesta quarta-feira ao Ministério Público (MP) do Paraná o relatório que produziram de maneira paralela durante a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigou irregularidades na contratação de agências de publicidade pela Casa.
Neste documento, eles pedem o afastamento definitivo de João Claudio Derosso (PSDB) da presidência da Câmara. O vereador se afastou temporariamente do cargo por 90 dias após o MP ajuizar ação judicial com este objetivo.
O relatório paralelo recebeu os votos dos vereadores Paulo Salamuni (PV), Pedro Paulo (PT) e Tito Zeglin (PDT), contra outros seis de vereadores que aprovaram o relatório “oficial”, feito pelo relator Denilson Pires (DEM).
Salamuni e Paulo assinam este documento à parte, que teve o apoio dos vereadores Jonny Stica (PT), Professora Josete (PT), Algaci Túlio (PMDB) e Noêmia Rocha (PMDB).
A bancada de oposição resolveu entregar o relatório paralelo ao procurador-geral de Justiça, Olympio de Sá Sotto Maior Netto, na manhã desta quarta-feira. Além de Salamuni, foram até o MP os vereadores Algaci Túlio e Jonny Stica.
Salamuni explicou que o relatório paralelo seria de qualquer maneira enviado ao Ministério Público, mesmo sendo derrotado na votação. “Mas resolvemos fazer a nossa parte e mostrar ao Ministério Público que pode contar conosco. Para estes vereadores, moralmente o relatório é este. Queremos acompanhar todos os passos”, comentou.
A diferença entre os dois relatórios é de que o documento paralelo pede o afastamento definitivo de Derosso da presidência da Câmara. Segundo os deputados de oposição, o presidente afastado sabia do que estava acontecendo, unilateralmente tomava as decisões e era o gestor do contrato.
“O relatório ‘oficial’ não foi arquivado. Isto prova que, de qualquer forma, há indícios de irregularidades. Mas no final não cita os possíveis responsáveis. Nós podemos apenas tomar medidas políticas quanto ao assunto. E por isto pedimos o afastamento definitivo de Derosso da presidência”, afirmou Salamuni.
O documento será encaminhado para a Promotoria de Justiça de Proteção do Patrimônio Público de Curitiba, que já investiga o assunto. Há cerca de um mês, a promotoria propôs uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra Derosso.
O MP argumentou que o vereador foi responsável pela licitação e contratação irregulares da agência de Cláudia Guedes, na época servidora da Casa e hoje esposa de Derosso. A promotoria solicitava o afastamento de Derosso da função de presidente da Câmara. Foi quando ele decidiu pedir por conta própria o afastamento.
“Já foi proposta uma ação e as investigações continuam. Por certo estes elementos trazidos pela CPI darão novos subsídios para reforçar a investigação”, contou Olympio de Sá Sotto Maior. As investigações não abrangem apenas o processo licitatório, mas também se foi cumprido o previsto no contrato.