Os partidos de oposição PSDB, DEM e PPS entraram hoje com uma nova representação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, por campanha eleitoral antecipada no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Dessa vez, a causa foi o discurso feito por Lula essa semana em Minas Gerais, em que ele disse: “Vamos fazer a sucessão neste País para dar continuidade ao que nós estamos fazendo. Este País não pode voltar pra trás como se fosse caranguejo”.
Essa foi a terceira ação dos partidos oposicionistas com o presidente e a ministra apenas este ano. Outras seis haviam sido impetradas no ano passado, também por propaganda eleitoral antecipada. Todas, até agora, foram arquivadas pelo TSE.
Dessa vez, tucanos, democratas e o PPS consideraram que o discurso feito por Lula na inauguração do campus da Universidade Federal do Vale do Jequitinhonha e Mucuri, em Teófilo Otoni (MG), teve “o propósito claro de propagandear que vai fazer a sua sucessão, e não de inaugurar obra”, de acordo com o texto da representação.
No final de janeiro, na primeira ação deste ano contra Lula e Dilma, a oposição reclamou de propaganda feita durante a inauguração de uma barragem em Jenipapo, Minas Gerais. No discurso, o presidente disse que iria “inaugurar o máximo de obras possível” até o fim de março para “mostrar quem foram as pessoas que ajudaram a fazer as coisas nesse País”.
Dias depois, foi apresentada uma nova representação por conta do discurso do presidente na sede do sindicato dos trabalhadores em processamento de dados, em São Paulo. Na ocasião, Lula disse que “a cara do Brasil vai mudar muito. E quem vier depois de mim – e eu, por questões legais, não posso dizer quem é; espero que vocês adivinhem.”
Até agora, o TSE tem considerado que os discursos de Lula não se constituem propaganda eleitoral ostensiva porque não tratam como se Dilma fosse a melhor candidata ou falam dos feitos da ministra, mas do seu governo.