Em almoço realizado nesta terça-feira, 10, integrantes dos partidos de oposição e dissidentes da base aliada discutiram projeto que altera o regimento do Senado e na prática retira do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), o poder de definir de forma exclusiva a pauta de votação no Senado.
A proposta de resolução é de autoria da senadora Ana Amélia (PP-RS), que integra o grupo composto por senadores que apoiou a candidatura de Luiz Henrique (PMDB-SC) contra a de Renan, reeleito para o comando da Casa no último dia 1 de fevereiro. “Todos os partidos que compuseram aquela chapa que enfrentou o presidente Renan discutiram vários assuntos, entre eles, o que altera o regimento interno e oficializam as reuniões dos líderes, que vão definir a pauta do Senado Federal” afirmou o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) na saída do encontro.
“O que nós queremos é que se mudem as práticas. É que se democratize, que a presidência deixe de ser imperial e passe a ser democrática. O projeto dá ao colégio de lideres a competência para decidir sobre a tramitação das matérias em plenário. Você deixa de ter decisões imperiais para ter decisões democráticas”, afirmou Luiz Henrique, anfitrião do almoço.
Na disputa pelo comando dos principais cargos da Mesa Diretora, o senador Renan Calheiros também impôs uma derrota ao PSDB e ao PSB que ficaram sem nenhuma cadeira na cúpula da Casa. A proposta elaborada pelo grupo de Luiz Henrique ainda precisa ser pautada pelo senador alagoano e passar por votação no plenário. Questionado se integrantes da Mesa, aliados de Renan, encampariam as mudanças sugeridas, Luiz Henrique respondeu: “Não vejo como a Mesa possa sobrestar um projeto tão democratize quanto esse”.
CPIs
No reunião, representantes do PSB também informaram que vão aguardar a divulgação pelo Procurador Geral da República, Rodrigo Janot, da lista de parlamentares que serão alvo de processos no Supremo Tribunal Federal (STF) pelo envolvimento nos desvios da Petrobras.
“É um bom argumento de que não podemos correr o risco de ter investigados compondo a CPMI da Petrobras”, afirmou o líder do PSDB, Cássio Cunha Lima, que está a frente da coleta de assinaturas para a criação do colegiado. Segundo o tucano, com apoio do PSB, a CPMI terá o número mínimo de assinatura exigidas.
Na avaliação do líder do DEM, Ronaldo Caiado (GO), na questão da Petrobras, o ideal seria o de manter a condução da comissão junto aos deputados federais, que devem instalar uma CPI após o recesso do Carnaval. Caiado defende, entretanto, que seja criado uma CPI exclusiva do Senado para investigar os contratos do Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES).