A poucos dias do fim da CPI da Petrobras, os senadores da oposição desistiram de participar das reuniões. A decisão de abandonar as investigações foi tomada pelos senadores ACM Júnior (DEM-BA), Álvaro Dias (PSDB-PR) e Sérgio Guerra (PSDB-PE), únicos senadores titulares da oposição do colegiado.
Nem mesmo da próxima audiência pública com o presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, uma das audiências mais esperadas da comissão, os oposicionistas pretendem participar.
“Desta farsa não participaremos. O que está acontecendo naquela comissão é a destruição de um instrumento fundamental do Parlamento que é a comissão de inquérito. Estão desmoralizando e destruindo isto que é um instrumento da minoria”, disse o senador Álvaro Dias ao anunciar a desistência. “Estamos denunciando uma farsa e combatendo a destruição de uma tradição do legislativo”.
Criada em agosto último a pedido de Álvaro Dias, a CPI da Petrobras deveria funcionar até fevereiro, mas caminha para um fim precoce. No plano de trabalho da comissão, o relator das investigações, Romero Jucá (PMDB-RR) rejeitou 66 dos 88 requerimentos apresentados pela oposição. Gabrielli é o último depoente convidado.
Para dar seguimento às investigações, novos requerimentos deveriam ser aprovados. E, dos 20 requerimentos apresentados pela oposição ao longo das investigações, nenhum foi votado. Segundo Jucá, esses requerimentos têm “pouca chance” de serem aprovados.
No início do outubro, Romero Jucá havia dito a Sérgio Guerra, informalmente, que a CPI estava perto do fim. Sérgio Guerra, então, tentou marcar uma reunião com Jucá e João Pedro (PT-AM), presidente da comissão, para tentar encontrar uma “saída honrosa” para a oposição.
Sua intenção era aprovar alguns dos requerimentos de interesse da oposição e, sem acordo, numa comissão onde oito integrantes são da base e apenas três da oposição, não conseguiria. O encontro foi marcado no gabinete do senador amazonense, mas Jucá não apareceu e Guerra foi embora sem uma solução para o problema da oposição.
Romero Jucá, por sua vez, já começou a redigir o relatório final da CPI da Petrobras. Em entrevista à Agência Estado, o líder observou que a comissão não descobriu qualquer irregularidade por parte da estatal “que já não esteja sob investigação do Ministério Público (MP) ou do Tribunal de Contas da União (TCU)”. Ele evitou responder se isentará a Petrobras de qualquer irregularidade em seu relatório final.
O senador adiantou que o relatório conterá duas propostas de lei ordinária. Uma tratará de um novo marco regulatório para reger as licitações feitas pela Petrobras. A outra proposta regulamentará a mudança de regime de tributação no meio do ano em situações de crise financeira.
O projeto responde a um dos objetos de investigação proposto pela CPI da Petrobras, que questiona a legalidade da manobra contábil feita no final do ano passado que permitiu à estatal adiar o pagamento de R$ 4 bilhões em impostos.
A oposição, em contrapartida, deve se reunir nos próximos dias, para discutir um desfecho para esta história. Álvaro Dias vem anunciado que, cerceados pela maioria governista da comissão, reunirá depoimentos e documentos colhidos durante os poucos meses de trabalho da comissão para enviá-los em forma de representação ao Ministério Público.
