Pouco depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) ter optado por um novo julgamento para 12 dos 25 condenados no processo do mensalão, a oposição na Câmara dos Deputados criticou duramente a decisão e alegou que ela traz para os brasileiros uma sensação de impunidade. O líder do DEM na Câmara, deputado Ronaldo Caiado (GO), classificou o desfecho dessa etapa do julgamento do mensalão de “nefasta”. “É um momento triste, uma página nefasta na história do Supremo Tribunal Federal”, disse o deputado. “Frustra milhões de brasileiros, que se sentem desprotegidos”, complementou.
Nesta quarta à tarde, com o voto do ministro Celso de Mello pela validade dos embargos infringentes, o STF decidiu que terão direito a uma nova avaliação do processo aqueles que tiveram no mínimo quatro votos a favor durante o julgamento realizado no ano passado. Isso contempla o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, o ex-presidente do PT, deputado José Genoino, o ex-tesoureiro do partido, Delúbio Soares, e o publicitário Marcos Valério, entre outros. O placar terminou 6 votos a 5 por um novo julgamento.
O líder do DEM, para quem a recente decisão “tira a esperança do povo brasileiro”, manifestou ainda preocupação de que um novo julgamento resulte na prescrição de crimes e na diminuição das penas impostas aos condenados no mensalão no ano passado.
Já para o líder do PPS na Câmara, deputado Rubens Bueno (SP), a manifestação do STF demonstra “que o país da impunidade é o Brasil”. Em nota divulgada pela liderança do partido na Câmara, o deputado classificou ainda a decisão de “duro golpe contra a credibilidade da Justiça”. “Como haverá um novo julgamento, que poderá reduzir penas, os deputados condenados vão acabar conseguindo completar o mandato sem uma punição definitiva. As prisões também serão postergadas”, disse Bueno.
