O senador Álvaro Dias (PSDB-PR), autor do requerimento de criação da CPI da Petrobras, marcou para a próxima terça-feira a entrega das 18 representações, preparadas pela oposição, à Procuradoria-Geral da União. Os documentos apontam irregularidades cometidas pela atual administração da Petrobras e algumas de suas subsidiárias.
Criada em agosto deste ano, a CPI deveria funcionar até fevereiro, mas não deve ultrapassar o mês de dezembro. Além da oposição ter abandonado as reuniões para denunciar o “rolo compressor” da base aliada, que não deixou aprovar requerimentos de informações e audiências de interesse dos senadores do DEM e do PSDB, o relator das investigações, senador Romero Jucá (PMDB-RR), já está trabalhando no parecer final, que deve isentar a Petrobras de qualquer responsabilidade.
Jucá adiantou que o relatório conterá duas propostas de lei ordinária. Uma tratará de um novo marco regulatório para reger as licitações feitas pela Petrobras. A outra proposta regulamentará a mudança de regime de tributação no meio do ano em situações de crise financeira.
O senador peemedebista não marcou a data para apresentação do parecer, mas, segundo um assessor da liderança do governo, a prioridade de Jucá neste momento é articular entre os senadores uma pauta de votações de fim de ano no plenário do Senado. Só depois o senador deve colocar o assunto CPI da Petrobras de volta na pauta de discussões.
A oposição, em contrapartida, prepara um documento para ler em plenário e distribuir à imprensa contendo, além das denúncias abordadas nas representações, a avaliação dos senadores do DEM e do PSDB que participaram da CPI da Petrobras.
O texto ainda está sendo concluído, segundo o presidente do PSDB, senador Sérgio Guerra (PE), mas servirá como um “parecer paralelo para ser apresentado, não à CPI, mas ao Brasil”.
