O empresário Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano – procurado pela Polícia Federal por suspeita de atuar como lobista e operador do PMDB no esquema de corrupção e pagamento de propinas na Petrobras – não pretende se entregar às autoridades da Operação Lava Jato.
Segundo o criminalista Mário de Oliveira Filho, que defende Fernando Baiano, a estratégia é ingressar com pedido de habeas corpus perante o Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) para tentar derrubar o decreto de prisão expedido pela Justiça Federal em Curitiba, base da Operação Juízo Final, sétima fase da Lava Jato.
Fernando Baiano está sob suspeita da PF porque teria distribuído propinas a agentes públicos e valores para partidos políticos sobre porcentuais de contratos bilionários da estatal petrolífera. O PMDB teria o controle da Área de Internacional da Petrobras. A prisão de Fernando Baiano em regime temporário foi ordenada dia 10. A PF vasculhou o endereço do empresário, no Rio, e apreendeu documentos e computadores. A PF lançou o nome de Fernando Baiano na difusão vermelha, índex dos mais procurados do planeta, segundo registros da Interpol – a Polícia Internacional que mantém conexões com quase 200 países.”Minha orientação é para (Fernando Baiano) não se entregar, vamos tentar o habeas corpus”, declarou Oliveira Filho.
O criminalista está hoje em Curitiba e sua meta é apresentar três habeas corpus simultaneamente - um em favor de Fernando Baiano, outro em favor do presidente da Iesa Óleo e Gás, Valdir Lima Carreiro, e outro em favor de um diretor da empresa, Otto Sparenberg. Estes dois, Carreiro e Sparenberg, estão presos. Fernando Baiano está foragido.
Os pedidos de habeas corpus são subscritos pelos advogados Oliveira Filho, Edson Silvestrin e Manoel César Lopes. Os pedidos serão apresentados ao Tribunal Regional Federal da 4.ª Região (TRF4). Oliveira Filho reafirma que não vai entregar Fernando Baiano. “A prisão do sr. Fernando é absolutamente desnecessária”, protesta Oliveira Filho. “Em duas oportunidades anteriores ele se ofereceu espontaneamente para prestar quaisquer esclarecimentos. Aceitou até receber intimação pelo telefone.”
Oliveira Filho destacou que Fernando Baiano já estava com depoimento marcado para a próxima terça feira em Curitiba, base da Operação Lava Jato. “Por isso não havia a menor necessidade de sua prisão. Na terça feira ele iria se apresentar para depor.”