O lobista Guilherme Esteves de Jesus, preso na manhã desta sexta-feira, 27, pela Operação Lava Jato, é acusado de pagar pelo menos US$ 8,2 milhões em propina em nome do Estaleiro Jurong – de um dos maiores grupos do setor no mundo – por seis contratos para construção de sondas de exploração do pré-sal feitos com a empresa Sete Brasil. Pelo menos US$ 1,7 milhão teriam sido pagos para dois executivos da empresa brasileira, João Ferraz e Eduardo Musa.
“Os pagamentos das propinais, que totalizariam cerca de US$ 8.211.614,00, teriam sido feitas por intermédio de transferências no exterior da conta em nome da off-shore Opdale Industries Ltd, controlada por Guilherme, para contas controladas por Pedro Barusco (offshore Natiras) Renato Duque (offshore Drenos), João Ferraz (offshore Firasa) e para Eduardo Musa (conta não identificada)”, registra o juiz federal Sérgio Moro, em sua decisão, nesta quinta-feira, 26.
A Sete Brasil foi constituída com diversos investidores, entre eles a Petrobras e com recursos provenientes de fundos de pensão da Petros, Previ e Funcef, Valia. Também tem por sócios empresas privadas e instituições financeiras, como os bancos Santander, Bradesco e o BTG Pactual. Em 2011, a Sete Brasil venceu licitação da Petrobras para a operação de 21 sondas do pré-sal. Para executar os serviços, a empresa fechou 21 contratos pelo valor total de US$ 22 bilhões com cinco estaleiros: Estaleiros Atlântico Sul, Estaleirto Rio Grande (ligado à Engevix Engenharia), Estaleiro Jurong, Estaleiro Kepell Fels e Estaleiro Enseada do Paraguaçu (formado por consórcio da Odebrecht, OAS, UTC e Kawasaki).
Uma das pessoas que participou ativamente da formação da Sete Brasil foi o ex-gerente de Engenharia da Petrobras Pedro Barusco, delator da Lava Jato. Cada estaleiro tinha o seu operador responsável pelo pagamento de propinas, afirmou ele. Guilherme Esteves era o operador do Estaleiro Jurong, que ficou com seis contratos dos 21.
Barusco foi indicado Diretor de Operações da Sete Brasil em fevereiro de 2013, mas desde 2011 trabalhava na empresa. Segundo ele, “o esquema criminoso da Petrobras reproduziu-se na empresa Sete Brasil”. Sua função na empresa privada “era conduzir o projeto de construção de sondas de perfuração de águas profundas para exploração do pré-sal”.
Barusco afirmou à força-tarefa da Lava Jato que a “João Ferraz foram repassados US$ 1.035.996,00 em julho de 2013? e a “Eduardo Musa US$ 786.000,00, também em julho de 2013?. No celular do operador de propina da Jurong, a PF localizou “mensagens de texto, trocadas entre ele e Fabricio Barwinski e FRrederico Goldin, sobre pedidos de transferência de valores da conta Opdale para as contas Nebraska, Nave e Firasa, esta última pertencente ao presidente da Sete Brasil, João Ferraz”, segundo registra o MPF.
Guilherme Esteves foi um dos 11 acusados de operarem propina na Diretoria de Serviços – comandada pelo PT – alvos de busca e apreensão na nona fase da Lava Jato, batizada de Operação My Way. De acordo Barusco, Guilherme Esteves funcionou como operador financeiro para o pagamento de propinas provenientes do Estaleiro Jurong a partir de janeiro de 2013, por meio da celebração de contratos ideologicamente falsos, emissão de notas fiscais frias e realização de depósitos em contas bancárias no exterior.
Para o juiz da Lava Jato, “o quadro probatório revela provas de crimes de corrupção e de lavagem de dinheiro, com a utilização, por Guilherme Esteves de Jesus, de contas secretas no exterior para a realização de pagamentos de propinas milionárias a dirigentes da Petrobras e da Sete Brasil”.
“A Sete Brasil, apesar de ser empresa privada, tem importante participação acionária da Petrobras e de fundos de pensão, com o que não se trata propriamente de lesão unicamente a uma empresa privada”, afirmou Moro, em sua decisão de prisão do operador da Jurong.
Sete Brasil. A Sete Brasil “foi um projeto montado no interior da Petrobras, idealizado, sobretudo, por João Carlos de Medeiros Ferraz”. Barusco afirmou em sua delação que “em todos os contratos, foi acertado o pagamento de propina de cerca de 1%, depois reduzido a 0,9%, dos valores”.
Tanto Ferraz como Musa eram funcionários da Petrobras. “Além disso, o pagamento das propinas comissionadas teria ocorrido no âmbito de contratos destinados à construção de sondas para a empresa estatal”, ressalta o juiz.
“Não há, como regra, ‘propina grátis’, sendo o usual a inclusão dos valores respectivos como custo a ser suportado ao final pela empresa estatal e, por conseguinte, pelos cofres públicos.”
O Estaleiro Jurong é uma subsidiária do Gruo SembCorp Marine, companhia de capital aberto de Cingapura e uma grande fornecedora internacional de plataformas e sondas para exploração de petróleo.
Ninguém do grupo foi localizado. Além do ex-diretor de Serviços da Petrobras Renato Duque – indicado pelo PT ao cargo -, dele próprio, dos executivos da Sete Brasil, parte da propina ia para João Vaccari Neto, tesoureiro do PT.
A Sete Brasil foi procurada, mas ainda não se manifestou.