A Controladoria-Geral da União e a Polícia Federal deflagraram, nesta terça-feira, 19, a Operação Vaporware, para investigar irregularidades em adesão de ata de registro de preços (ARP) da extinta Secretaria de Portos da Presidência da República por diversos órgãos e entidades, entre eles o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), o Ministério da Integração, a Companhia Docas do Rio de Janeiro (CDRJ) e a Companhia Docas de São Paulo (Codesp). Os recursos investigados são da ordem de cerca de R$ 71 milhões, destacou a Controladoria.
A operação Vaporware cumpre onze mandados de busca e apreensão em empresas do ramo de TI, residências de empresários, servidores e ex-servidores públicos no Distrito Federal e em São Paulo.
Entre as medidas decretadas pela Justiça Federal estão ainda o afastamento de servidores da função pública, impedimento de empresas de licitar e contratar com o poder público e bloqueio de bens e valores. A ação mobiliza 14 auditores da CGU, que cumprem os mandados de busca e apreensão em conjunto com as equipes da Polícia Federal.
A Controladoria encontrou “problemas” na execução do contrato nº 504/2016, firmado pelo Dnit, fruto de adesão à ARP da Secretaria de Portos. Levantamentos preliminares em torno de contratações, segundo a Controladoria, revelaram os mesmos problemas, ali verificados, em outras contratações na esfera federal, notadamente no Ministério da Integração e na Codesp.
O certame originário – pregão nº 10/2015 – teria sido “planejado e direcionado para favorecer a contratação de empresa do ramo de tecnologia da informação de forma antieconômica, propiciando adesões das instituições públicas influenciadas pelo grupo econômico controlador da empresa, abrangendo, em especial, a área de transportes do governo federal”.
A Operação Vaporware aprofundou investigações por meio do compartilhamento de informações da Operação Tritão, com foco nas contratações de TI da Codesp, “desvelando um grupo ainda maior de empresas que participavam das irregularidades e dividiam os lucros”.
A Operação Tritão foi deflagrada em duas fases por ordem do juiz federal Roberto Lemos, da 5ª Vara Criminal Federal de Santos (SP). Na segunda etapa, denominada Círculo Vicioso, em agosto passado, a Tritão prendeu um ex-deputado e apurou rombo superior a R$ 100 milhões na Codesp, que administra o maior porto da América Latina.
Os desvios apurados até agora na Operação Vaporware batem em R$ 23 milhões, podendo chegar a R$ 70 milhões, assinalou a Controladoria.
