Ao apresentar as metas para os primeiros 100 dias de governo do presidente Jair Bolsonaro, o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, não quis comentar nenhum dos pontos da reforma da Previdência. A medida, inclusive, não consta do caderno de 35 metas apresentadas nesta quarta-feira, 23. Em outras ocasiões, integrantes do governo haviam classificado a reforma no sistema de aposentadorias do Brasil como “prioridade zero” na gestão.
O ministro declarou que o texto da reforma da Previdência vai ser fechado “nas próximas semanas”, após o presidente Jair Bolsonaro retornar da cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O ministro espera que Bolsonaro volte a Brasília por volta do dia 7 de fevereiro. A cirurgia está agendada para o próximo dia 28, em São Paulo. “A equipe está afinada e, em seu tempo, os pontos virão”, destacou. “A gente está confiante. Todos nós somos instrumentos para que o governo dê certo. O presidente é que vai nos dar a palavra e o direcionamento.”
Mais cedo, Bolsonaro declarou em entrevista à Bloomberg TV, em Davos, que os militares entrarão em uma segunda etapa da reforma. O presidente em exercício, Hamilton Mourão, por sua vez, disse que os integrantes das Forças Armadas querem que as mudanças sejam feitas por projeto de lei depois da reforma do sistema geral, a ser realizada por emenda constitucional. Onyx, porém, não quis comentar. “Se eu descer aos detalhes da proposta, eu obviamente entregaria aqui a estratégia, a tática e a lógica.”
Discurso
Onyx foi questionado sobre Jair Bolsonaro não ter entrado em detalhes da reforma da Previdência em seu discurso durante o Fórum Econômico Mundial. “É claro que o presidente não falou sobre como ela vai ser feita e nós vamos continuar nessa linha. Nós sinalizamos ao mercado tudo aquilo que era relevante e eu não tenho nenhuma dúvida de que pequenas oscilações ocorrem todo dia, com ou sem notícias positivas no governo”, declarou o ministro, minimizando o impacto do cenário nos ativos do mercado financeiro.
Independência do BC
O governo incluiu ainda no conjunto de metas para os primeiros 100 dias a independência do Banco Central. De acordo com Onyx, a mudança na autoridade monetária depende do Congresso Nacional. “Mas vamos nos empenhar nisso”, prometeu.
Pelo documento com as metas, o governo promete “seguir modelo vigente em economias avançadas, garantindo a independência do Banco Central”. Na coletiva de imprensa para apresentação do programa, o economista Roberto Campos Neto, escolhido para presidir o BC, estava presente.
Além disso, o governo anunciou que pretende fixar critérios para ocupação dos cargos nos bancos federais. “Para que banco público não seja cabide”, declarou Onyx, ao comentar a meta. Pela proposta, os cargos seriam nomeados de acordo com regras “alinhando com exigências já existentes para o setor privado”.
Cessão onerosa
Onyx afirmou também que o governo espera realizar o leilão do excedente de petróleo do pré-sal no terceiro trimestre de 2019. A estimativa de arrecadação com o leilão da chamada cessão onerosa, de acordo com ele, é de R$ 100 bilhões.
“Isso vai trazer valores significativos para ajudar a Petrobras e também para o reequilíbrio fiscal do País”, destacou o ministro, durante coletiva de imprensa para apresentar o plano de metas.
Combate à corrupção
O ministro afirmou que o governo pretende chegar no dia 11 de abril com mais de 90% das metas cumpridas. Das 35 ações propostas no plano, duas já foram efetivadas: a medida provisória antifraudes no INSS e o decreto que flexibiliza a posse de armas no País.
O ministro não pontuou, no entanto, quais metas o governo acha que vai realmente concretizar nos primeiros 100 dias de gestão. “Quero relembrar que nós fomos, durante o período eleitoral, acusados de não ter programa de governo”, disse o ministro, afirmando que havia o programa e que o documento poderia ser encontrado até no WhatsApp, aplicativo de mensagens pelo celular.
No programa, o governo promete, entre outras medidas, promover uma reestruturação na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC) de “forma racionalizada e valorizando a qualidade do conteúdo”. O ministro destacou ainda a meta de aumentar de 6,6 milhões para 12 milhões por ano o número de turistas no País. “E o nosso sonho”, pontuou.
O governo ainda quer implantar um comitê de combate à corrupção nos ministérios. A ação é planejada pela Controladoria Geral da União em parceria com os ministérios da Agricultura e da Saúde, primeiras Pastas onde os comitês internos serão implementados.
