O ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, sinalizou que o Planalto vai dar aval ao projeto que beneficia partidos políticos e que deve ser votado no Senado nesta quarta-feira, 18.
“A informação que o líder (do governo no Senado) Fernando Bezerra nos deu é de que o projeto não traz nenhum impacto orçamentário. Enquanto for assim, está tudo ok”, declarou Onyx em entrevista após passar em uma agência bancária no Senado.
Para permitir a aprovação, os senadores negociam algumas alterações na proposta, entre eles em um trecho que abriria margem para o caixa dois em campanhas eleitorais. Uma das mudanças, no entanto, depende de um compromisso do governo com vetos.
Atualmente, um candidato não pode disputar eleições se ficar inelegível na data do registro da candidatura. O projeto aprovado pela Câmara adia esse impedimento para a data de posse do cargo, permitindo que um candidato condenado durante a campanha eleitoral, por exemplo, possa ser eleito. O relator quer isolar esse item, permitindo que o trecho seja vetado pelo presidente Jair Bolsonaro após a aprovação no Senado.
Mais tarde, em entrevista também no Senado, o presidente da Casa, Davi Alcolumbre (DEM-AP), defendeu o texto e disse que o projeto será votado na CCJ e no plenário nesta quarta. Partidos pressionam por agilidade para que, sendo aprovado um ano antes da eleição de 2020, as novas regras possam ser válidas para o pleito municipal.
“Eu não tenho dúvida de que esse projeto é muito importante para que a gente possa assegurar que essas candidaturas no ano que vem sejam garantidas de forma técnica e que elas não possam, a partir do momento da sua eleição de prefeitos e vereadores, terem algum questionamento em relação ao financiamento dessa eleição”, declarou Alcolumbre.
