A ONG Educação e Cidadania de Afrodescendentes (Educafro) pediu ao Ministério Público do Rio Grande do Sul na tarde desta sexta-feira, 10, a abertura de investigação por crime de racismo contra o general da reserva Hamilton Mourão (PRTB).
Candidato a vice-presidente na chapa de Jair Bolsonaro (PSL), Mourão disse na segunda-feira, 6, que o Brasil herdou a cultura de privilégios dos ibéricos, a indolência dos indígenas e a malandragem dos africanos.
A declaração foi feita em um evento na cidade gaúcha de Caxias do Sul, quando Mourão falava sobre as condições de subdesenvolvimento do País e da América Latina. O general alegou posteriormente ter sido mal interpretado.
O advogado Marcello Ramalho, do escritório de Advocacia Bergher & Mattos Advogados Associados e quem representa a Educafro nesta demanda, explicou que a fala de Mourão pode ser enquadrada no artigo 20 da Lei do Crime Racial (7.716/1989). A pena para este tipo de crime é de reclusão de um a três anos e multa.
“Vamos aguardar a providência do Ministério Público, que vai colher as provas e, eventualmente, instaurar o inquérito”, afirmou Ramalho.
