Levantamento realizado pela organização não-governamental (ONG) Transparência Brasil com base em dados oficiais divulgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF), Justiça Federal, Justiça Eleitoral, Justiça Estadual e Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP) aponta que 42 dos 94 deputados paulistas apresentam algum tipo de pendência judicial – 44% do total. Eles carregam em suas fichas na Assembleia Legislativa casos de improbidade administrativa, crime contra o patrimônio, compra de votos e até estelionato.
A Transparência Brasil decidiu realizar o levantamento em meio às disputas no Senado para chamar a atenção para os deputados estaduais que, segundo Fabiano Angélico, coordenador de projetos da ONG, têm suas fichas pouco avaliadas pela população. “Durante esse levantamento nos demos conta que tinha muita gente envolvida em acusações sérias”, disse Angélico. “E isso é ruim porque, no futuro, eles podem ser os nossos senadores.”
Em geral, os parlamentares paulistas citados na Justiça alegam que sofreram perseguição política quando atuavam como prefeitos em suas bases. São os casos de improbidade administrativa, que fazem parte da maior fatia do bolo de ações que corre no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP). Os problemas nas prestações de contas de campanha, alertam os deputados, eram apenas “erros formais” na entrega dos cálculos que levaram às irregularidades, especialmente nas eleições de 2002. Eles dizem que tudo foi sanado na disputa seguinte, em 2006, e os processos foram arquivados.
Rio
Na Assembleia do Rio, a situação é semelhante. A Transparência Brasil anotou que, dos 70 parlamentares, 19 têm ocorrência na Justiça Eleitoral, 17 na Estadual e 6 devem explicações à Justiça Federal. Três foram punidos por Tribunais de Contas.