O Ministério da Cultura (MinC) estuda pedir ao Tribunal de Contas da União (TCU) tomada de contas especial para apurar indícios de desvio de dinheiro público pelo Instituto Mirante, organização não-governamental (ONG) presidida pelo empresário Fernando Sarney, filho do presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP). A entidade, segundo o jornal “O Globo”, teria usado irregularmente os recursos, no montante de R$ 220 mil, captados junto à estatal Centrais Elétricas Brasileiras (Eletrobrás), com base na Lei Rouanet.
As irregularidades estão detalhadas em relatório de análise financeira, de outubro de 2008, sobre a prestação de contas final, entregue ao ministério pelo instituto. A ONG entregou sua defesa e o ministério deve concluir a análise dentro de duas semanas.
Conforme o relatório, boa parte da verba – R$ 116 mil, 52% do total captado – foi parar nas contas de empresas e ONGs ligadas à família Sarney. A TV Mirante, veículo líder do grupo, teria ficado com R$ 67 mil. Outra parte, segundo o documento, ficou com a Rádio Mirante e a Gráfica Escolar, ligadas ao grupo, além da Associação dos Bons Amigos das Mercês, uma ONG dirigida pela família.
O Centro Brasileiro de Produção Cultural (CBPC), mais uma entidade suspeita de ser comandada pelo grupo, obteve R$ 27 mil. As notas fiscais anexadas à prestação de contas revelam que a entidade tem por endereço o prédio onde funcionam a TV Mirante e o jornal “O Estado do Maranhão”, da família. Fernando Sarney não respondeu às ligações para comentar a denúncia. O escritório do advogado Eduardo Ferrão, que defende a família Sarney, disse desconhecer o teor do relatório.
