Olympio toma posse na PGJ pela 3.ª vez

O Ministério Público do Paraná mudará de comando amanhã. Após duas gestões como procurador-geral de Justiça, Milton Riquelme de Macedo deixará o cargo, transmitindo-o para o procurador Olympio de Sá Sotto Maior Neto. Membro do MP-PR há 31 anos, esta será a terceira vez que o Sotto Maior assumirá o cargo máximo da instituição, que já ocupou nas gestões 1994-1996 e 1996-1998.

Pela terceira vez à frente da instituição, Sotto Maior defende que o Ministério Público se volte para as questões de maior relevância social. ?Somos impulsionados por único e permanente sentimento de indignação contra as injustiças contidas na nossa realidade social e, por isso mesmo, almejamos colaborar para o estabelecimento de um Ministério Público que cada vez mais – e melhor – exerça seus predicados constitucionais de defensor do povo, capaz de internalizar no espaço da Justiça os interesses maiores da população, valorados prioritariamente pela ótica daqueles que se encontram hoje à margem dos benefícios produzidos na sociedade e afastados da possibilidade real de vida digna?, afirma.

Com ação social destacada, sobretudo na área da infância, Sotto Maior participou da elaboração do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que em 2008 completou 18 anos, e tem colaborado com o processo de adaptação das legislações da América do Sul à Convenção Internacional dos Direitos da Criança e do Adolescente. É membro da diretoria da Associação Brasileira de Magistrados e Promotores de Justiça da Infância e da Juventude, integrante do Comitê Brasileiro de Juristas Pró-Convenção Internacional dos Direitos da Criança, bem como da Secção Brasileira da DCI (Defesa das Crianças – Internacional), além de prestar assessoria ao Fórum Nacional das Entidades de Defesa das Crianças e Adolescentes.

Por seu trabalho na área da infância, recebeu diversas homenagens, inclusive internacionais, como a comenda da Organização Humanitária Esperança Sem Fronteira, sediada na Bélgica e ligada à Organização das Nações Unidas (ONU).

No seu primeiro mandato como procurador-geral, Olympio instituiu os Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça do Estado, implantou o programa das Promotorias de Justiça das Comunidades, com atendimento periódico em diversos bairros e iniciou processo de interiorização administrativa, instalando sedes do MP-PR em diversas regiões. Reeleito, conseguiu garantir a independência funcional, administrativa e financeira da Instituição, que, pela primeira vez, passou a contar com percentual orçamentário próprio na Lei de Diretrizes Orçamentária – e tratamento equivalente ao estabelecido para os Poderes Legislativo e Judiciário -implantando ainda novo Plano de Cargos e Salários, duplicando o número de servidores.

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