Balanço da Ouvidoria Agrária Nacional revela que no primeiro ano do governo Luiz Inácio Lula da Silva dobrou o número de ocupações de terra no País e também de mortes no campo decorrentes de conflito agrário. As invasões de terra saltaram de 103, em 2002, para 222, em 2003. A violência no campo gerou 42 assassinatos no ano passado, contra 20 mortes em 2002. O relatório da Ouvidoria mostra que mais de um terço das invasões se concentram no Nordeste. Das 87 ocupações registradas na região, 64 ocorreram em Pernambuco.
Para a ouvidora agrária nacional, a paranaense Maria de Oliveira, esses números são bastante preocupantes. ?É uma resposta da demanda social, que busca visibilidade e cobra do governo o fortalecimento da reforma agrária?, disse Maria de Oliveira.
Segundo a ouvidora agrária, Pernambuco lidera o ranking das ocupações por ser um estado que concentra um grande número de latifúndio improdutivo e também de famílias acampadas, que chega a 23 mil vivendo debaixo da lona na beira de estradas. Pernambuco ainda é o estado com o maior número de movimentos sociais envolvidos nos conflitos e ocupações.
Do total de 42 mortes decorrentes de conflito agrário em 2003, 31 ocorrem no Norte, sendo 19 no Pará, estado onde a tensão no campo é elevada. O sul do Pará é onde se localiza o maior foco de conflito agrário do país. Maria explicou que os assassinatos no estado não envolvem disputa de sem-terras com grandes latifundiários. Essas mortes estão relacionadas a conflitos entre grileiros de terra e fazendeiros.
A ouvidora acredita que o cenário será diferente em 2004, mais favorável que 2003. O otimismo da ouvidora se deve a duas medidas do governo federal: a criação da comissão de combate à violência no campo, presidida pelo ouvidor agrário Gercino José da Silva, e pela instalação de varas agrárias federais nos estados para solucionar os conflitos.
?São instrumentos que vão dar agilidade ao processo e desafogar o Judiciário. A reforma agrária está emperrando nas ações judiciais. A demora no julgamento desses casos é fator agravante, aumenta a tensão no campo, que se desdobra em assassinatos?, disse.
Críticas
Maria de Oliveira também criticou duramente a decisão da UDR (União Democrática Ruralista) de instalar um escritório em Brasília para acompanhar as ações do governo e combater a suposta influência do MST (Movimento dos Sem Terra) no Ministério do Desenvolvimento Agrário e também dificultar a implementação do Plano Nacional de Reforma Agrária anunciado pelo presidente Lula no final do ano passado. ?A UDR representa um atraso para a nação brasileira, um retrocesso. Não há como o governo não cumprir o Plano de Reforma Agrária?, disse Maria de Oliveira.
Paraná também registra crescimento
Fabiane Prohmann
No Paraná, também foi verificado um crescimento no número de invasões. Mas, segundo a CPT (Comissão Pastoral da Terra), pior do que isso foi o registro de cinco assassinatos no campo, contra nenhum em 2002. O Relatório das Invasões de Propriedades Rurais produzido pela Federação da Agricultura do Estado do Paraná (Faep) mostra que em um ano houve um aumento de 13 ocupações.
O Relatório, publicado em outubro de 2003, revelou que os produtores rurais estão desanimados com a situação. ?Após um período de arrefecimento nas invasões de propriedades rurais, resultante da disposição do executivo estadual em cumprir as determinações judiciais de reintegração de posse, o conflito possessório retorna ao meio rural paranaense, com toda sua violência de roubos, depredações, ameaças e chantagens?, disse o presidente da Federação, Ágide Meneguette.
O número registrado em 2002, segundo a Faep, foi de 39 propriedades rurais invadidas, o menor desde 1990. Mas a partir de janeiro de 2003 as ocupações ganharam novo fôlego, e até 31 de outubro eram 52 as áreas invadidas. De acordo com o Relatório, o motivo deste aumento é ?conseqüência da impunidade concedida aos sem-terras invasores?.
No quadro atual das invasões, no período de novembro de 2002 a outubro de 2003 foram realizadas 53 invasões de propriedades. Destas, 24 foram reintegradas, tanto através da ação do governo do Estado como por acordos entre proprietários e invasores. Hoje, são 65 propriedades rurais continuam ocupadas.
A Secretaria Estadual da Segurança Pública tem números diferentes. De acordo com a assessoria de imprensa da pasta, foram registradas 31 invasões no ano passado. Além disso, o governo fez 34 reintegrações de posse. A assessoria informou ainda, que as regiões que mais sofrem ações do MST são a Oeste e a Noroeste, e que praticamente todos os casos foram resolvidos.
