Superfaturamento e Caixa 2

Obras da Repar na mira da Polícia Federal

As obras de ampliação da Refinaria Getúlio Vargas – Repar, da Petrobrás, em Araucária, Região Metropolitana de Curitiba, embargadas duas vezes pelo Tribunal de Contas da União, mas liberadas pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são, agora, alvo da Polícia Federal.

A informação é da Revista Época desta semana que relata que corre, em segredo de Justiça, desde fevereiro, inquérito policial para investigar suspeita de superfaturamento e uso de recursos desviados em caixa 2.

A reportagem, dos jornalistas Andrei Meireles e Murilo Ramos, informa que a PF investiga cinco contratos de reforma da refinaria, que somam R$ 7,5 bilhões. Segundo um relatório do TCU, os preços nesses contratos, firmados com sete consórcios de empreiteiras, estão R$ 1,4 bilhão acima do valor de mercado.

As construtoras Camargo Corrêa, Odebrecht, OAS e Mendes Júnior, todas doadoras de campanhas eleitorais, estão entre as beneficiadas. A PF procura ligação entre esses valores supostamente recebidos a mais e as doações.

Em 2009, o Tribunal de Contas da União (TCU) recomendou a suspensão das obras da Repar. A recomendação foi atendida pelo Congresso Nacional, que, na votação do Orçamento de 2010, cancelou os repasses de recurso para a ampliação da refinaria, mas a suspensão foi vetada pelo presidente Lula que, no ano passado, veio a Araucária inaugurar parte da obra.

“Se querem investigar, que investiguem. Mas não vamos paralisar uma obra tão importante por conta de uma diferença mínima entre os métodos de contratação da Petrobras e as exigências do TCU”, declarou o então presidente na ocasião.

Em nota, a Petrobras afirma não ter sido notificada pela PF sobre o inquérito e reforça sua divergência quanto ao relatório do TCU. “A companhia afirma que não há superfaturamento, sobrepreço ou qualquer outra irregularidade nas obras da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar)”, diz a nota.

“O relatório da equipe técnica do TCU é preliminar e, portanto, não há nenhuma decisão definitiva”, concluiu a nota, que diz ainda que os preços pagos pela Petrobrás podem ser superiores aos padrões do mercado por conta das exigências técnicas, de segurança e ambiental do empreendimento.

Proponente da CPI da Petrobras, o senador paranaense Alvaro Dias (PSDB) já comentou a informação de que as obras da Repar estão, agora, sob investigação da Polícia Federal.

“O Presidente Lula atropelando o TCU e o Congresso, determinou o prosseguimento das obras e foi a Araucária comemorar. Agora a Policia Federal está investigando sigilosamente  a ação criminosa, inclusive com gravações de ligações telefônicas, que poderão colocar em dificuldade, conhecidas autoridades publicas”, comentou o senador em seu blog.

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