A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) terá de escolher novos nomes para integrar a lista de candidatos à vaga do Superior Tribunal de Justiça (STJ) aberta com a aposentadoria do ministro Antônio de Pádua Ribeiro em 2007. O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou ontem o último recurso da Ordem contra a decisão do STJ de não votar a lista com os nomes de pretendentes a um posto na Corte. O julgamento pôs fim à crise que vinha se arrastando desde 2008.
Agora, de acordo com advogados, a OAB deverá buscar nomes com mais experiência na advocacia ou com maior participação no dia-a-dia da instituição para compor as próximas listas. Uma das possibilidades em estudo é permitir que conselheiros disputem a indicação para as vagas, o que não é permitido hoje. A decisão sobre o que fazer após a decisão do Supremo só será definida na próxima reunião do Conselho Federal da entidade, em abril. “A nossa intenção é acabar com esse mal-estar entre o STJ e a OAB”, afirmou o novo presidente da OAB, Ophir Cavalcante. “Mas a Ordem não vai abrir mão de suas indicações”, acrescentou.
A crise entre STJ e os advogados foi aberta em fevereiro de 2008. Pela primeira vez desde que o tribunal começou a funcionar, em abril de 1989, uma relação de indicados foi recusada. Na sessão destinada à votação dos nomes, nenhum dos advogados que disputava a indicação obteve o mínimo necessário de votos.
O STJ é composto por 33 ministros, sendo um terço das cadeiras ocupadas por juízes dos Tribunais Regionais Federais, um terço por desembargadores dos Tribunais de Justiça e um terço, em partes iguais, por advogados e membros do Ministério Público Federal, Estadual, do Distrito Federal e Territórios.
O efeito desse conflito foi o desfalque do STJ. As duas vagas destinadas a advogados permanecem ainda hoje em aberto. E em abril, com a aposentadoria compulsória do ministro Fernando Gonçalves, haverá uma terceira destinada à advocacia. Esse desfalque tem obrigado o STJ a convocar desembargadores para substituírem os ministros.