O presidente da seção paranaense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Alberto de Paula Machado, considerou uma “afronta” ao Supremo Tribunal Federal (STF) os decretos de nomeação de Maristela Requião e Eduardo Requião como secretários especiais. Machado declarou que mudar o nome de um cargo, tornando-o um cargo especial – para escapar da súmula “é uma medida que não será ignorada pelo STF” no combate ao nepotismo.
“Num estado democrático de direito, as instituições precisam ser respeitadas, e o maior intérprete da Constituição Federal brasileira é o STF. Afrontar as decisões do Supremo é desacreditar as instituições do País”, disse Machado.
O deputado estadual Valdir Rossoni (PSDB) disse que Requião (PMDB) desconsiderou a posição da sociedade. “Um verdadeiro luxo! Parece que o Requião está se despedindo da política”, afirmou Rossoni, que está licenciado da liderança da oposição.
Para Rossoni, Requião será “castigado” nas eleições de 2010. “Não pense que o povo não está prestando atenção. Ele vai pagar caro por isso. O povo está atento”, afirmou o deputado tucano, criticando as transformações de cargos feitas por Requião para escapar à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) e garantir a permanência da mulher, Maristela, à frente do Museu Oscar Niemeyer, e de Eduardo, no Porto de Paranaguá.
A transformação de Eduardo em secretário especial não foi comentada ontem pelos deputados governistas. O líder do governo, Luiz Claudio Romanelli (PMDB), disse que não foi comunicado.
Já Alexandre Curi (PMDB) afirmou que o governo tem secretarias especiais vagas e nada impede que Requião use uma delas para transformar na pasta dos Portos.
