OAB quer mais rigor nas investigações contra Lula

Foto: Anderson Tozato/O Estado

Busato: Lula se escondeu atrás do "nada sei".

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), encaminhou ontem ao procurador-geral da República, Antônio Fernando de Souza, uma notícia-crime pedindo que sejam aprofundadas as investigações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Apesar da iniciativa da OAB, a expectativa é que Souza não tome nenhuma medida contra Lula. Recentemente, o procurador afirmou que não encontrou nada contra o presidente nas apurações que fez do esquema do mensalão.

No pedido entregue na Procuradoria, Busato cita três motivos para que o procurador tome providências: 1) as ligações entre a Telemar e a empresa Gamecorp, de Fábio Luiz da Silva, um dos filhos de Lula; 2) o decreto presidencial que facultou ao Banco BMG atuar no crédito a funcionários federais sem que a instituição integre a rede de pagamentos do sistema previdenciário; 3) a omissão do presidente Lula nos episódios do mensalão.

De acordo com o documento assinado por Busato, houve "um affaire Gamecorp/Telemar". "A Gamecorp, comandada por Fábio Luiz da Silva, filho do presidente da República, associou-se com a Telemar, em operação milionária, sequer comunicada à Comissão de Valores Mobiliários (CVM)", observou o presidente da OAB.

Roberto Busato disse que ocorreu uma "indesculpável e inexplicável omissão (no mínimo) do presidente da República, nos episódios do ‘mensalão’ e das compras de votos, na formação de ‘caixa dois’ para o financiamento das campanhas eleitorais do Partido dos Trabalhadores e na prevenção/fiscalização/repressão a atos de improbidade administrativa cometidos pelos mais chegados auxiliares do chefe do Executivo".

Segundo Busato, o "nada sei" dito freqüentemente por Lula foi a maneira que ele encontrou para se proteger. "Mas ele tendo se protegido dessa forma deixou a população brasileira muito insatisfeita com relação ao entendimento exato sobre o que o presidente da República sabia e o que não sabia, se ele foi alvo de traição por seus amigos diletos ou se estava consciente do que estava acontecendo", afirmou Busato.

No ofício enviado ao procurador-geral, o presidente da OAB disse que a entidade analisou em maio e rejeitou uma proposta de impeachment de Lula. Na mesma sessão, a OAB aprovou o encaminhamento da notícia-crime à Procuradoria. Segundo Busato uma das principais peças levadas em conta na ocasião, foi a denúncia formulada recentemente no STF por Souza, contra 40 pessoas suspeitas de envolvimento com o mensalão, dentre as quais o deputado federal cassado José Dirceu.

A entidade encaminhou ao procurador-geral todos os elementos considerados no parecer sobre o impeachment de Lula. O conselheiro Sérgio Ferraz, que foi o relator do parecer, sustentou que não havia como desvincular o presidente Lula das denúncias do Ministério Público Federal de que uma ‘organização criminosa’ agia dentro do governo.

Busato negou que a OAB tenha sido usada como massa de manobra da oposição no exame do impeachment do presidente. "Este é um ato que pode ter alguma implicação política, mas isso é inevitável", afirmou o presidente da entidade. "Mas não queremos, de forma alguma, que a Ordem seja acusada de ser palanque eleitoral para a oposição ou para o governo federal."

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