A OAB do Paraná lança na próxima segunda-feira, dia 4, o Comitê Cidadania e Voto Consciente, em Curitiba. É o primeiro passo de uma campanha pensada para estimular o cidadão a refletir antes de escolher os seus representantes nas eleições municipais de outubro.
Estão convidados para se juntar à OAB nesta iniciativa o Ministério Público Estadual, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), federações de trabalhadores, conselhos regionais e outras entidades que estejam interessadas em atuar nesse projeto.
Além de orientar o eleitor a buscar referências sobre as pessoas que estão pedindo seu voto, o comitê vai formular uma agenda mínima de propostas que devem ser assumidas pelos candidatos antes de se eleger.
O presidente da seccional da OAB do Paraná, Alberto de Paula Machado, disse que esta agenda será definida com os representantes das várias entidades, mas cita um exemplo do que não pode faltar nesta plataforma eleitoral: o compromisso de, se eleito, ser favorável a todos os projetos de implantação da educação em período integral.
Além de propostas, que qualquer um pode apresentar dos mais variados tipos, Machado observou que é preciso que os candidatos a cargos eletivos tenham posição sobre um conjunto mínimo de temas, que se constituem nas preocupações básicas da sociedade.
“É esse compromisso que nós vamos buscar.” E que o eleitor vá buscar as referências sobre o candidato, como por exemplo, se ele já prestou algum tipo de serviço público. “Propostas todo mundo tem. O que diferencia é saber se que essa pessoa já fez algo pela comunidade e o que fez”, comparou.
Indiferença
Entre tantas denúncias de corrupção, o eleitor acaba se afastando do processo político, quando deveria é fazer o caminho inverso, disse o presidente da OAB. “O eleitor precisa entender que o voto é um agente transformador. Diante de tanta denúncia, o cidadão acaba concluindo que política é coisa suja e que ele não deve se envolver. A persistir este tipo de raciocínio, as coisas só vão piorar”, disse.
Para o presidente da OAB, medidas como a divulgação dos nomes dos candidatos que respondem a processos não são suficientes para melhorar o filtro das urnas. “Mais importante do que verificar a existência de processos, é buscar uma condenação rápida dos políticos envolvidos com irregularidades. Um simples protocolo de uma ação não é capaz de dizer se uma pessoa é honesta ou não”, comentou. A votação de uma lei que vetasse a candidatura dos candidatos já condenados em primeira instância seria muito mais eficaz, defendeu.
Ele destacou que o a OAB e CNBB estão coletando assinaturas em apoio ao projeto de iniciativa popular que elimina dos processo eleitoral os que já têm uma sentença de primeira instância. “O fato de um juiz já ter condenado a pessoa é mais revelador do que um processo que não foi julgado”, comentou.
