A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) classificou como “preconceituosas” as declarações feitas nesta terça-feira, 14, pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Joaquim Barbosa. Na sessão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o ministro perguntou, em tom jocoso, se os advogados não acordavam apenas por volta de 11 horas da manhã. “É lamentável que instituições sejam obrigadas a gastar energia com afirmações preconceituosas. (…) O momento atual impõe serenidade, equilíbrio e respeito. A OAB faz um chamamento à razão”, afirmou a OAB em nota divulgada nesta quarta.
Na sessão, o CNJ discutia a decisão do Tribunal De Justiça de São Paulo de iniciar o expediente às 9 horas, mas atender os advogados apenas a partir das 11 horas. Barbosa se manifestou favoravelmente à decisão do TJ e fez o que depois chamou de uma piada: “Mas a maioria dos advogados não acorda lá pelas 11 horas da manhã mesmo?”. E acrescentou: “Será que advogados gozam de direitos absolutos neste País?”. Um pedido de vista interrompeu o julgamento do caso.
“O advogado acorda muito cedo e dorme muito tarde, sempre vigilante em defesa do cidadão, principalmente quando injustiçado por autoridades arbitrárias”, protestou a OAB na nota. “Ao anunciar que a maioria dos advogados acorda às 11 horas, o presidente do Supremo Tribunal Federal demonstra completo desconhecimento da realidade sofrida e de extrema dificuldade enfrentada pela advocacia brasileira”, concluiu a OAB.
O Instituto dos Advogados de São Paulo (IASP) também emitiu nota para rebater as declarações de Barbosa. “O IASP manifesta seu repúdio pelo comentário desrespeitoso do ministro Joaquim Barbosa. (…) É motivo de profunda preocupação a conduta incompatível com o exercício do cargo”, acrescentou o presidente da instituição, José Horácio Halfeld.
O Movimento de Defesa da Advocacia (MDA) também divulgou nota e afirmou que a manifestação do ministro, mesmo que em tom de brincadeira, é “inadequada e deselegante”. E afirma que a postura do ministro não se coaduna com a “importância e a liturgia do cargo”.
“A Advocacia não se cala diante dos episódios mais sombrios vividos na História, de modo que também não poderá se calar em todas e quaisquer situações em que não apenas as prerrogativas profissionais sejam violadas, mas também quando as manifestações do chefe do Poder Judiciário brasileiro ou de qualquer autoridade não se mostrem compatíveis com o Estado Democrático de Direito”, concluiu a nota do MDA.
