O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgou nota em que chama de “impertinentes e ofensivas” as declarações do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Joaquim Barbosa, sobre a criação de novos tribunais regionais federais (TRFs). Em reunião com dirigentes de associações de juízes nesta segunda-feira (8), Barbosa afirmou que a aprovação dos quatro tribunais ocorreu de forma “sorrateira” e “à base de cochichos”.
Durante a reunião, Joaquim Barbosa disse, em tom de ironia, que as novas sedes, aprovadas pela Câmara na semana passada, seriam instaladas “em resorts”. Em resposta, a OAB afirma que a criação dos tribunais tramitou normalmente no Congresso e foi debatida publicamente.
“Ao aprovar a PEC 544/2002, após a realização de audiências públicas e intenso debate parlamentar, o Congresso Nacional exerceu, com ponderáveis e justas razões, o poder constituinte derivado, que lhe é exclusivo e indelegável”, diz trecho da nota, aprovada na noite desta segunda-feira.
