A procuradora-geral de Justiça do Paraná, Maria Tereza Uille Gomes, comanda amanhã na sede do Tribunal de Justiça a solenidade de posse de 15 promotores de Justiça substitutos. Para assumir o cargo, os bacharéis em Direito tiveram de passar por um concurso público em três etapas, com a participação de 1.216 candidatos. A primeira fase foi em 24 de março, com a prova preambular, que trazia 100 questões objetivas. Passaram por esta fase, 253 candidatos, dos quais 228 fizeram a prova escrita, realizada entre 12 e 17 de maio. Para a última etapa, a prova oral, feita entre 2 e 11 de dezembro, passaram 139 candidatos.
No total, foram aprovados na última fase 54 candidatos. Os 15 primeiros colocados assumem o cargo agora, enquanto os demais serão empossados à medida do número de vagas em aberto e da disponibilidade de recursos orçamentários e financeiros do MP, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal.
Antes de iniciar suas funções, os promotores substitutos passarão por um curso preparatório
Novos promotores
Os novos promotores passarão a atuar em seções judiciárias com sede em comarcas do interior, conforme escolha pelo critério de classificação no concurso: Michele Nader assume seção em Nova Esperança; André Tiago Pasternak Glitz, em Guarapuava; Luiza Helena Nickel, em Telêmaco Borba; Danielle Cristine Cavali, em Jacarezinho; Raquel Juliana Fülle, em Cianorte; e Alessandra Sandri Klock, em Medianeira.
Também serão empossados os promotores: Kátia Krüger, em Paranavaí; Jânio Luiz Pereira, em Francisco Beltrão; Carlos Eduardo Azevedo, em Laranjeiras do Sul; Guilherme Martins Agostini, em Arapongas; Jacson Luiz Zilio, em Toledo; José Carlos Faria de Castro Vellozo, em Umuarama; Alexandre Ramalho de Farias, em Santo Antônio do Sudoeste; Fernando de Paula Xavier Júnior, em Ivaiporã e Caroline Demantova Ferreira, em Assis Chateaubriand.
Estágio probatório é de 2 anos
O cargo de promotor substituto é o primeiro da carreira do Ministério Público. Em tal função, o promotor responde por uma das 61 Seções Judiciárias do Estado. Cada seção abrange diversas comarcas, conforme previsto no Código de Divisão e Organização Judiciária. O substituto atua juntamente com o titular, auxiliando-o no trabalho, ou substituindo-o durante períodos de férias, licenças ou afastamentos.
Após período de dois anos, o promotor substituto conclui seu “estágio probatório”. Assim, o Conselho Superior do MP (órgão composto pelo procurador-geral, corregedor-geral e outros sete procuradores de Justiça eleitos pela classe) avalia se ele atingiu ou não os interesses da Instituição, para que seja efetivado na carreira, adquirindo as garantias constitucionais: estabilidade, inamovibilidade, irredutibilidade de vencimentos e vitaliciedade.