Sob protesto de entidades da sociedade civil e de parlamentares, os novos integrantes do Conselho de Comunicação Social do Congresso tomaram posse nesta quarta-feira, 15. A polêmica se deu em torno da indicação dos ministros do Turismo, Henrique Eduardo Alves, e da Ciência e Tecnologia, Aldo Rebelo, para ocuparem vagas destinadas aos representantes da sociedade civil.
Durante a cerimônia, manifestantes seguravam cartazes com críticas à indicação feita pela Câmara dos Deputados. Um dos cartazes citava que dizia que “a população não está corretamente representada”.
Em nota, a Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) afirmou que, embora não houvesse impedimento legal, a indicação dos dois ministros era vista com preocupação. “Vemos a indicação de representantes do Estado brasileiro para representar a sociedade civil como uma impropriedade e um equívoco inadmissível na interpretação do conceito de sociedade civil”, diz o texto.
As entidades, juntamente com parlamentares, como a deputada Luiza Erundina (PSB-SP), chegaram a entrar com um mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal pedindo a anulação do ato que nomeou os novos integrantes do conselho, mas a demanda não foi atendida pelo Supremo.
Antes da posse, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), defendeu as indicações. “Foram indicados ministros, mas na vaga da Câmara dos Deputados. Como não há conflito, pelo menos nessa avaliação inicial, nós vamos empossar todos”, afirmou.
Durante a cerimônia, Renan defendeu a importância do conselho para ajudar o Congresso a garantir a “liberdade de expressão”. ” Não daremos guarida a qualquer tentativa de controlar a livre circulação de ideias em nosso País. É nosso dever, e também a minha vocação pessoal, o direito à divergência, do contraditório, e até dos excessos”, afirmou.
O órgão, que tem caráter consultivo, tem como objetivo auxiliar senadores e deputados no debate que envolve assuntos relacionados à comunicação social. O colegiado é composto por 13 membros e 13 suplentes, com representantes da sociedade civil, empresas de comunicação e trabalhadores da área.
Após tomar posse como suplente, Aldo Rebelo se defendeu das criticas e afirmou que foi escolhido para o colegiado não por ser ministro, mas por ser jornalista.