O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) deverá demorar cerca de 30 dias para analisar novos embargos de declaração que possam ser interpostos pela defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva no tribunal. A estimativa é do presidente do TRF-4, o desembargador Carlos Eduardo Thompson Flores. Em entrevista concedida para a rádio Jovem Pan, ele explicou que após a decisão sobre novos recursos o juiz Sérgio Moro deve ser comunicado para determinar o cumprimento da pena de prisão aplicada ao petista.
“Anuncia-se que talvez ele interponha novos embargos de declaração. Então, estes embargos deverão ser examinados pelo tribunal. A partir do momento e após o julgamento destes novos embargos, se forem interpostos, o relator do processo, desembargador Gebran, aí sim está autorizado a comunicar o juiz Moro para eventual cumprimento da decisão que foi tomada no dia 24 de janeiro deste ano”, disse Thompson Flores.
A interposição de novos embargos de declaração, no prazo limite de 10 de abril, é uma das últimas estratégias da defesa de Lula. Condenado a 12 anos e um mês de prisão no caso do triplex, o ex-presidente já teve seus embargos de declaração rejeitados no próprio TRF-4 e habeas corpus preventivos negados no Superior Tribunal de Justiça e no Supremo Tribunal Federal.
“Nos embargos de declaração, as hipóteses de cabimento são muito restritas. No caso presente, já houve embargos de declaração, já foram examinados pelo tribunal. Então, se forem apresentados novos embargos, a hipótese será mais restrita ainda porque a matéria já foi examinada”, explicou o presidente do TRF-4.
A ordem de prisão e o local onde o ex-presidente cumprirá sua pena deverão ser definidos por Sérgio Moro, juiz de primeira instância do caso.
