Uma investigação por falta de decoro aguarda o deputado e ex-ministro Pedro Novais (PMDB-MA) assim que ele reassumir o mandato na Câmara. A bancada do PSOL na Casa pediu formalmente providências da corregedoria para apurar as denúncias contra o parlamentar por desvio de dinheiro público para uso pessoal. O documento pede a mesma investigação envolvendo o deputado Francisco Escórcio (PMDB-MA).
O pedido se baseia na revelação de que Novais utilizava os serviços de um funcionário contratado como secretário parlamentar do gabinete de Escórcio. O servidor Adão dos Santos Pereira trabalhava como motorista particular da mulher de Novais, Maria Helena de Melo, segundo reportagem publicada pelo jornal Folha de S. Paulo. Até o ano passado, o mesmo funcionário era contratado pelo gabinete do próprio Novais.
Escórcio afirmou hoje que o assessor de seu gabinete pode fazer o que quiser nas horas livres do trabalho. O deputado disse que há um revezamento entre os seus funcionários no período em que ele se ausenta de Brasília. “No tempo livre, ele faz o que bem entender. Ele está liberado para fazer o que quiser. Não tenho de estar sendo babá de funcionário”, disse.
O documento do PSOL protocolado na Mesa reproduz decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) para ressaltar que o fato de Novais estar à época licenciado do mandato não o livra de um processo na Câmara.
O PSOL argumenta que Escórcio, igualmente, deve ser investigado por ter permitido a um servidor de seu gabinete prestar serviços fora das atividades parlamentares, contrariando as regras da Câmara. O Código de Ética considera ser “incompatível com o decoro parlamentar a percepção, a qualquer título, em proveito próprio ou de outrem, de vantagens indevidas”.
