Uma nova viagem do presidente da República, que deve acontecer na semana que vem, vai atrapalhar o esforço concentrado no Congresso. Temer avalia a possibilidade de ir ao Paraguai para participar da posse do presidente eleito, Mario Abdo Benítez, na próxima quarta-feira, 15. Com isso, os presidentes do Senado e da Câmara, Eunício Oliveira (MDB-CE) e Rodrigo Maia (DEM-RJ) respectivamente, devem automaticamente deixar o País para não se tornarem inelegíveis, já que ambos estão na corrida eleitoral deste ano.
Mais cedo, o presidente do Senado, Eunício Oliveira (MDB-CE), deu a entender que a viagem de Temer deve adiar o esforço concentrado previsto pela Casa para a semana que vem. Como consequência, o próximo esforço concentrado do Senado aconteceria apenas entre os dias 28, 29 e 30 de agosto. “Queria (outra semana de esforço concentrado) no dia 15 de agosto, mas o presidente Michel me comunicou hoje que vai viajar (na semana que vem). Então eu e Rodrigo Maia necessitamos mais uma vez sair do País para não ficar inelegíveis”, explicou.
O esforço concentrado na Câmara para votar projetos importantes deve acontecer na segunda e terça-feira. Maia decidiu adotar a medida devido ao período de campanhas eleitorais, quando o Congresso historicamente reduz suas atividades nesta época. Até a conclusão dos trabalhos deste ano, em dezembro, os deputados ainda têm questões importantes para discutir. Entre elas, a votação do cadastro positivo – registro que tem o objetivo de baratear o crédito – e a situação do deputado Paulo Maluf (PP-SP), que teve sua prisão decretada em dezembro do ano passado e hoje cumpre prisão domiciliar.
O vice-presidente da Câmara, Fábio Ramalho (DEM-MG), negou que a viagem de Temer possa atrapalhar o esforço concentrado da Casa, já que deve durar apenas um dia. Para ele, os parlamentares devem a partir de agora, neste clima de eleições, votarem apenas projetos que têm acordo, para não travar a pauta. “Não se pode privar as pessoas de fazerem campanha”, disse.
Já no Senado, o vice-presidente da Casa, Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), descartou a possibilidade de apreciação, em um esforço concentrado, de pautas polêmicas, como é o caso da cessão onerosa e do PLC 77/2018, que permite a privatização de distribuidoras de energia. “Nós temos três fatores que não recomendam qualquer tema que não seja consensual. O quórum ainda está baixo, estamos a dois meses de uma eleição e o atual governo tem baixíssima legitimidade ou quase nenhuma para tocar temas que interessam ao Brasil. Então recomenda o bom senso que possamos esperar a vontade soberana do povo brasileiro para que aí sim, com um novo presidente eleito, nós possamos ter a pauta desse novo governo já que estamos com um governo moribundo, fraco e sem credibilidade para discutir qualquer tema mais polêmico no Congresso Nacional”, disse.
O governo reconheceu a dificuldade em aprovar matérias prioritárias antes da eleição, como é o caso da cessão onerosa e do projeto que permite a privatização de seis distribuidoras da Eletrobras. Na semana passada, Temer havia desistido da viagem justamente por causa das votações.
