A Polícia Federal deflagrou nesta segunda-feira, 9, em cinco unidades da federação, ações contra um dos grupos empresariais investigados pela Operação Zelotes. As empresas investigadas nesta fase tiveram multas julgadas no Conselho de Recursos Administrativos (Carf) que somam R$ 57 milhões.
O ex-ministro da Fazenda Guido Mantega foi levado para depor à Polícia Federal e deve ser liberado em seguida. Ele é amigo de Victor Sandri, dono da Cimento Penha, que teria sido favorecida em decisões do Carf.
Estão sendo cumpridos 12 mandados de buscas e apreensões e 15 mandados de conduções coercitivas em Brasília (DF), Recife (PE), Olinda (PE), Paulista (PE), João Pessoa (PB), São Paulo (SP), Juazeiro do Norte (CE), Florianópolis (SC) e 1 oitiva autorizada judicialmente no Complexo da Papuda, em Brasília. Todas as medidas judiciais foram determinadas pela 10ª Vara da Justiça Federal no DF.
Segundo a PF, durante a investigação, foi constatada “a existência de associação criminosa voltada a manipular e influenciar decisões do Carf, por meio de corrupção de Conselheiros, em prol de empresas desfavorecidas em decisões administrativas condenatórias de instâncias inferiores”.
Alvo desta fase de ações da Polícia Federal, uma empresa produtora de material de construção celebrou contratos com escritórios de advocacia e de consultoria que, por meio de seus sócios, “agiram de maneira ilícita, manipulando o andamento, a distribuição e decisões do Carf, visando obter provimento de seus recursos e cancelamento da cobrança de tributos em seus processos”.
Desde a deflagração da Operação Zelotes, em 26 de março de 2015, a Polícia Federal recolhe evidências das práticas de crimes de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, associação criminosa e lavagem de dinheiro por parte de uma estrutura criminosa complexa e composta por conselheiros e ex-conselheiros do Carf, advogados e as empresas alvos das ações.
Mantega
Em novembro do ano passado, o juiz titular da 10ª Vara da Justiça Federal, Vallisney de Souza Oliveira, responsável pela Zelotes, autorizou a quebra dos sigilos bancário e fiscal de Guido Mantega. O objetivo era apurar se ele tinha envolvimento no suposto favorecimento de empresas que obtiveram decisões favoráveis no Carf.
Na época, os investigadores também quiseram levantar mais informações sobre a relação do então ministro com o dono da Cimentos Penha, grupo empresarial que conseguiu abater débito de R$ 106 milhões no “tribunal da Receita”. Os dois seriam amigos e já fizeram negócios imobiliários.
Nesta segunda-feira, a defesa do ex-ministro disse que “não há o que recear” sobre a condução coercitiva de Mantega para depor. “Ele não tem nada a esconder”, afirmou o criminalista José Roberto Batochio.
