A Polícia Federal juntamente com a Receita Federal deflagrou na manhã desta terça-feira, 24, a 30ª fase da Lava Jato, chamada Operação Vício. Os alvos são grandes empresas fornecedoras de tubos para a estatal, incluindo alguns de seus executivos e sócios, um escritório de advocacia utilizado para o repasse de dinheiro, dois funcionários da Petrobras e operadores financeiros. A PF aponta que as empresas teriam pagado R$ 40 milhões em propinas no Brasil e no exterior.
No total, foram expedidos dois mandados de prisão preventiva, nove mandados de condução coercitiva – quando o investigado é levado a depor – e 16 mandados de busca e apreensão. Aos investigados estão sendo atribuídos, dentre outros, crimes de corrupção, organização criminosa e lavagem de dinheiro.
As investigações identificaram que uma construtora de fachada foi utilizada para viabilizar o pagamento de propina em diversos esquemas criminosos investigados na Operação Lava Jato, mediante a celebração de contratos ideologicamente falsos. Os fatos foram apontados inicialmente por réus colaboradores, que também pagaram propina à Diretoria de Serviços da Petrobras por meio da empresa investigada.
Contratos
O aprofundamento das investigações, com o auxílio da Receita Federal, da Polícia Federal, da Petrobras e do escritório de investigação autônoma contratado pela estatal, levou à confirmação de que a propina tinha origem em uma grande fornecedora de tubos para a Petrobras. Os sócios da construtora de fachada tiveram sua prisão preventiva decretada pelo juízo da 13ª Vara Federal de Curitiba.
Outra grande fornecedora de tubos para a Petrobras também é alvo da operação realizada nesta segunda em razão de fortes suspeitas de que tenham pagado propina a partir de seus contratos na Diretoria de Serviços. Para ocultar os rastros da propina, a empresa utilizou-se de transferências no exterior para uma offshore controlada por um operador financeiro.
Há fortes indicativos da participação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu e do ex-diretor de Engenharia da Petrobras Renato Duque nos ilícitos. Ambos foram recentemente condenados pelo Sérgio Moro a penas de 23 anos e 10 anos de prisão, respectivamente. Renato Duque também já foi condenado em outras duas ações penais, de modo que a totalização de suas penas hoje soma 50 anos, 11 meses e 10 dias de prisão.
Dois funcionários da Diretoria de Serviços da Petrobras também são alvos de condução coercitiva, em razão da existência de indícios de seu envolvimento nos fatos.
Os contratos celebrados pela Petrobras com duas das fornecedoras de tubos que efetuaram pagamentos de vantagens ilícitas para obter vantagens junto à Diretoria de Serviços da Estatal totalizam montante superior a R$ 5 bilhões. Evidências apontam que o pagamento de propinas ao esquema criminoso perdurou pelo menos entre os anos de 2009 e 2013, sendo que os valores pagos, no Brasil e no exterior, superam a quantia de R$ 40 milhões.
Navios-sonda
Também estão sendo cumpridos mandados que buscam a apuração de pagamentos indevidos a um executivo da área internacional da Petrobras, cota do PMDB no esquema, em contratos firmados para aquisição de navios-sondas.
Os presos e o material apreendido devem ser levados ainda nesta terça para a PF em Curitiba.
As propinas em contratações de navios-sonda pela estatal já renderam a primeira ação penal contra um político na operação, o presidente afastado da Câmara Eduardo Cunha (PMDB-RJ) perante o Supremo Tribunal Federal. O peemedebista é acusado de receber ao menos US$ 5 milhões em propinas pelo afretamento de dois navios-sonda, o que ela nega veementemente.
Em primeira instância já foram denunciados também os executivos do Grupo Schahin, o pecuarista José Carlos Bumlai e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto por um empréstimo de R$ 12 milhões do banco Schahin ao PT, via Bumlai, que “compensado” por meio da contratação da Schahin para a operação de um navio-sonda da Petrobras. A ação já está em sua etapa final.