Autor da polêmica proposta que mudou a divisão de royalties entre Estados e municípios, o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) quer negociar, com dinheiro da União, uma saída política para as perdas do Rio de Janeiro e do Espírito Santo. Pelo acordo negociado no fim de semana, o senador Pedro Simon (PMDB-RS) vai apresentar amanhã uma emenda, elaborada por Ibsen, que propõe usar parte do dinheiro de royalties pagos aos cofres federais para compensar os dois Estados – juntos, Rio e Espírito Santo produzem 90% do petróleo brasileiro.
Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou por 369 votos a favor e 72 contra uma nova divisão dos recursos com a compensação financeira devida pelas empresas que exploram petróleo e gás (royalty). A regra preserva a parcela da União, equivalente a 40% do dinheiro levantado e divide o resto de forma igual entre Estados e municípios, seguindo as regras dos fundos de Participação dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).
A medida irritou os parlamentares do Rio e levou o governador Sérgio Cabral (PMDB) às lágrimas porque ela acaba com a diferenciação entre produtores e não-produtores de petróleo, prejudicando oos dois Estados, que levam hoje a maior parte dos recursos obtidos com a compensação. O líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), disse que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva deverá vetar o mecanismo.
“Os prejudicados que perderem vão ser compensados pela União até que a produção atinja níveis que garantam os atuais patamares de remuneração”, disse Ibsen. A participação especial é uma espécie de “royalty extra” cobrada nos poços mais rentáveis, fora da área do pré-sal.
Os quatro projetos de lei que estabelecem o marco regulatório do pré-sal começam a ser analisados no Senado esta semana. O Palácio do Planalto espera que os senadores votem as propostas até o fim de maio. Se alterações forem feitas, os textos voltarão para a Câmara para apreciação final dos deputados.
