O ex-presidente do Banco Central e sócio da Tendências Consultoria Integrada, Gustavo Loyola, considerou que o protagonismo atual do Judiciário se deve à má qualidade do Legislativo, em debate sobre equilíbrio entre Poderes realizado pelo Fóruns Estadão, nesta segunda-feira, dia 6.
Os juízes estão ocupando um vácuo no processo legislativo. Nosso problema não é o Judiciário, mas o Legislativo, que é muito ruim. O Judiciário passou a decidir por políticas públicas, o que deveria cair sobre o Legislativo e Executivo”, disse.
Loyola manifestou, contudo, preocupação com as consequências dessa judicialização para as contas públicas. “Eu me preocupo com a crise estrutural das contas públicas. Como o Judiciário vai conciliar a prestação de serviços sociais e a restrição orçamentária? “, questiona. “É o Judiciário de fato que tem que limitar esses direitos sociais”, conclui.
Sobre os desdobramentos econômicos, Loyola afirmou que, no curto e médio prazos, a imprevisibilidade das políticas públicas, que inevitavelmente passarão pelo crivo da Justiça, prejudica os investimentos e o crescimento da economia. Já, no longo prazo, o “apequenamento da política” ameaça a própria democracia, segundo ele.
