O ministro Herman Benjamim, relator da ação que pede a cassação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), iniciou na tarde desta quinta-feira, 6, a análise das provas no processo que embasam seu voto. Ao citar delações de ex-diretores da Petrobras investigados pela Operação Lava Jato, Herman apontou uma “triangulação de pagamentos que viola a lei”.
Para ele, “o financiamento de campanha mediante doações oficiais de empreiteira contratadas pela Petrobras” é apontado como um “sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público”. “E se é um sofisticado esquema de arrecadação de dinheiro público, significa que é caixa 2”, afirmou. “Dinheiro desviado da Petrobras financiou as campanhas dos referidos, não se podendo olvidar que os dois partidos que mais receberam dinheiro foram o partido da ex-presidente Dilma Rousseff, o PT, e de Michel Temer, o PMDB.”
O ministro enalteceu o trabalho da Operação Lava Jato como fator determinante para a interrupção de esquemas de corrupção eleitoral no Brasil. Ele afirmou que os “pagamentos teriam continuado por até dez anos”, não fossem os avanços do Ministério Público Federal (MPF).
Benjamin citou como exemplo o depoimento do delator Sérgio Machado, ex-presidente da Petrobras Transporte S.A. (Transpetro). O ministro recomendou que todos leiam o depoimento de Machado na operação na íntegra. “O depoimento traz a história da corrupção no Brasil.”
O relator ainda explicou sobre como o caixa 1 era usado para legalizar as contribuições ilícitas de campanha. “Na época da eleição, a maioria das contribuições transitava pelo partido, que é maneira mais fácil de oficializar a doação”, afirmou.
Grupo
Benjamin afirmou ainda que a corrupção apontada por delatores da Operação Lava Jato indica o pagamento de propina para um “pequeno grupo de pessoas”. Segundo ele, não é possível generalizar as acusações de corrupção envolvendo a Petrobrás.
“Foi para um grupo pequeno de pessoas. Não podemos colocar na vala comum as militâncias desses partidos ideológicos, honesta, íntegra, compromissada com o ideal de um Brasil maior. Eu até evito falar em partido A, B ou C”, disse ele.
Durante o seu voto, Herman listou depoimentos de operadores e empresários presos durante fases da Lava Jato que citaram o pagamento de propina “era a regra do jogo”.
Num indicativo de que deve contrariar a tese da defesa sobre a separação da chapa formada por Dilma Rousseff e Michel Temer, citou depoimento do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, apontado como indicado do PMDB na estatal. “No caso do Nestor ele fazia pagamentos para o PMDB e para o Delcídio (Amaral, ex-senador).”