Um dos inquéritos contra o senador Aécio Neves no Supremo Tribunal Federal (STF) foi redistribuído para o ministro Edson Fachin nesta quinta-feira, 10. Aécio é investigado por suposto recebimento de propina da Odebrecht para ajudar a empreiteira na construção das usinas hidrelétricas de Santo Antônio e Jirau, no Rio Madeira, em Rondônia.
A redistribuição ocorreu em resposta à defesa de Aécio, que pedia o encaminhamento do inquérito para o ministro Gilmar Mendes. A defesa alegou que a investigação trata de supostas irregularidades no setor elétrico, assim como outro inquérito contra o senador que já é relatado por Gilmar sobre distribuição de propina no caso de Furnas. Fachin, porém, avaliou que os temas não são correlatos e que a redistribuição deveria ocorrer por meio de sorteio eletrônico.
Por serem investigados em casos semelhantes, outros cinco políticos com foro privilegiado também tiveram processos redistribuídos para Fachin no sorteio: o líder do governo no Senado, senador Romero Jucá (PMDB-RR), o senador Ivo Cassol (PP-RO), o senador Valdir Raupp (PMDB-RO), o senador Edison Lobão (PMDB-MA) e o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP).
Para Fachin, todos os inquéritos “versam sobre as atuações espúrias do grupo Odebrecht no âmbito do ‘Projeto Madeira'”. Relator da Operação Lava Jato, foi o próprio Fachin quem pediu a redistribuição dos casos, mas acabou sendo sorteado novamente. Ao solicitar a redistribuição em bloco ele justificou que, embora os inquéritos possuam conexão entre si, não têm relação com a Lava Jato, motivo pelo qual os processos haviam sido encaminhado para ele inicialmente.