O ministro Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta quarta-feira, 11, que, caso os embargos infringentes sejam admitidos, a Corte tem de se empenhar para concluir o julgamento do mensalão no prazo mais rápido possível. “Ninguém está feliz em prolongar o julgamento, mas a vida no estado democrático de direito, a pressa, que é minha também, não pode retirar o direito das pessoas”, disse o ministro, em entrevista coletiva à imprensa.
Barroso abriu na sessão desta quarta divergência na qual admite um novo julgamento para 11 dos 25 condenados na ação penal. A sessão terminou com o placar de quatro votos a favor e dois contrários a essa proposta. Contra o novo julgamento se alinharam o presidente Joaquim Barbosa e o ministro Luiz Fux e a favor, além de Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber e Dias Toffoli.
“Se eles (os embargos infringentes) vierem a ser acolhidos, o tribunal devia fazer um esforço concentrado para julgá-los na maior brevidade possível, que o devido processo legal permita. O País está exausto desse julgamento, precisa virar a página. Se fosse uma decisão a ser tomada por conveniência ou interesse público, eu teria votado contra para acabar. Porém, a conveniência não pode estar acima do direito das pessoas. E por essa razão eu votei acolhendo os embargos infringentes”, afirmou o ministro.
O ministro disse que o novo julgamento seria uma “reabertura limitada apenas para questões que dividiram o plenário” do Supremo. “Eu tenho em mente basicamente as questões relativas a quadrilha ou bando”, exemplificou o ministro, levando em conta condenações para as quais os réus foram condenados mas receberam quatro votos pela absolvição.
Barroso não quis precisar quando a Corte vai concluir o julgamento, que consumiu no ano passado 53 sessões do plenário. Questionado se ainda será concluído este ano, respondeu: “Não gostaria de fazer essa profecia. O País tem pressa, toda pressa que o devido processo legal comporte, temos que respeitar”.
