O senador José Nery (PSOL-PA) disse que vai apresentar no final da tarde de hoje recurso ao plenário do Senado contra o arquivamento das ações movidas contra o presidente da Casa, José Sarney (PSDB-AP), no Conselho de Ética. O parlamentar afirmou que o recurso está pronto e conta com a assinatura de dez senadores do PSOL, do PSDB, do PSB, do PDT, do PMDB, do PT e do DEM. O número mínimo necessário para apresentar recurso é de nove parlamentares. Ele afirmou ainda que irá tentar coletar assinaturas de outros senadores para dar maior peso político ao recurso.
Nery justifica que o regimento interno do Senado prevê a apresentação de recurso contra todas as decisões tomadas nas comissões temáticas e por isso ele considera legal a apelação contra a decisão do Conselho de Ética. Já a base governista entende que a resolução do colegiado não abre prerrogativa para recurso. “Em todas as comissões cabem recursos. Por que o Conselho, que é uma comissão, não cabe recurso? A resolução do Conselho não pode ser maior que o regimento interno da Casa”, disse Nery.
Ontem, o Conselho de Ética arquivou todas as 11 ações que haviam sido movidas pela oposição contra Sarney e uma contra o líder do PSDB, Arthur Virgílio (AM). O presidente do Senado foi acusado, entre outras denúncias, de envolvimento em atos secretos e de desvio de recursos de patrocínio da Petrobras na fundação que leva seu nome.
Já a representação contra Virgílio acusava o tucano de ter cometido três irregularidades: manter um funcionário fantasma em seu gabinete, pedir dinheiro emprestado ao ex-diretor do Senado Agaciel Maia para pagar despesas pessoais e estourar o limite do plano de saúde da Casa para tratamento de sua mãe (já falecida).
