Em nota divulgada no site oficial da agência de notícias do governo do Estado, o secretário do Trabalho, Emprego e Promoção Social, Nelson Garcia, negou que tenha denunciado a existência de um esquema de desvio de recursos públicos na pasta. Ele classificou como ?distorcidas e mentirosas? as informações que circularam durante a semana, apontando que ele teria dito ao governador Roberto Requião, durante a reunião da Operação Mãos Limpas, na segunda-feira, dia 19, que seus antecessores na pasta mantinham um sistema de pagamentos a empresas terceirizadas, cujos recursos voltavam à secretaria como reforço salarial de funcionários de alto escalão.
A nota oficial foi feita depois que a Assembléia Legislativa aprovou um pedido de informações apresentado pelo deputado Tadeu Veneri (PT), solicitando esclarecimentos ao secretário sobre a denúncia. Garcia disse que, quando assumiu, solicitou um levantamento geral da área, sobre funcionários e pagamentos de diárias. E teria sido esse relatório a fonte geradora das distorções, afirmou.
?As informações que eu pedi não foram motivadas por desconfianças sobre a gestão de antigos secretários. O que pretendi foi ter uma radiografia absolutamente verdadeira da pasta. Afinal, a partir de agora, a responsabilidade por tudo o que acontece na secretaria é minha, e preciso saber a realidade da pasta?, disse. Antes de Garcia, durante o mandato anterior do governador Roberto Requião (PMDB), a secretaria foi comandada pelo ex-deputado federal Padre Roque Zimmermann (PT) e o atual diretor-geral, Emerson Nerone (PHS).
Garcia afirmou que alguns problemas foram encontrados na varredura feita quando tomou posse, mas não revelou quais eram. Na nota, o secretário afirmou apenas que as falhas já foram solucionadas. ?Mesmo revelando a existência de alguns problemas, jamais mencionei ou sugeri algo como ?completar salário? de diretores do órgão. Nunca, da minha boca, saiu denúncia contra ex-secretários do Trabalho, Emprego e Promoção Social?, declarou.
Garcia disse que as versões sobre o que encontrou na secretaria foram motivadas por um encontro que ele teve com o conselheiro Hermas Brandão, ex-vice-presidente do PSDB, para conversar sobre seu afastamento do partido. Segundo o secretário, o fato de Brandão atuar no Tribunal de Contas gerou ilações sobre o relatório das supostas irregularidades. ?A minha conversa com meu amigo Hermas não tem nada com o suposto pedido de auditoria na Secretaria?, disse.
Processos
Segundo o Tribunal de Contas, entre janeiro e abril de 2006, a Secretaria de Estado do Trabalho autorizou 436 liberações de recursos para entidades não governamentais de forma irregular, sem exigir a certidão liberatória dessas organizações, que são expedidas pelo tribunal. A certidão liberatória é a garantia de que a entidade está em dia na prestação de contas com o TC. O TC informou que a maior parte das liberações – 408 – foi autorizada pelo então secretário Padre Roque Zimmermann (PT), e as restantes, pelo secretário interino Emerson Nerone (PHS). O Tribunal de Contas informou que 12 processos contra Padre Roque estão tramitando no órgão, que se referem a multas e impugnações de despesas. Um desses processos, que se refere a um recurso de Padre Roque por causa de uma decisão do TC que desaprovou as contas da secretaria, em 2004, iria ser julgado ontem, mas foi retirado de pauta do pleno do tribunal, porque o TC aguarda a publicação de um acórdão do próprio tribunal.
