O ministro das Cidades, Mário Negromonte, gastou boa parte da audiência pública de 70 minutos, na Comissão de Meio Ambiente, Fiscalização e Controle do Senado (CMA), defendendo a diretora de Mobilidade Urbana da pasta, Luiza Gomide Vianna, acusada de fraudar um parecer técnico da Pasta, elevando em mais R$ 700 milhões o projeto de uma obra da Copa do Mundo, em Mato Grosso. A servidora forjou um novo parecer, com o mesmo número oficial do anterior, contrário à medida, inserindo-o a partir da folha 139 do processo, na página em que começava a primeira análise.
No entender do senador Álvaro Dias (PSDB-PR), se o procedimento fosse correto e as intenções insuspeitas, não haveria necessidade de ocultar o procedimento. “Houve um procedimento esdrúxulo que não tem outra denominação a não ser o de se constituir numa fraude documentada”, alegou. “Seria uma fraude avalizada pelo governo”.
Na defesa da servidora, Negromonte disse que ela e demais técnicos têm autonomia para agir e que a troca do parecer se tratou de uma “decisão corriqueira”. “Não tem irregularidades, apenas houve divergência no parecer e a diretora substituiu o parecer, ela tem poder discricionário para isso”. Disse, ainda, tratar-se de “uma decisão colegiada, que a toda hora está sendo analisada”. Negromonte disse que ficou sabendo do fato pela imprensa, ou seja, no dia 24 de novembro, quando a denúncia foi publicada no jornal O Estado de S. Paulo.
Sobre a afirmação do senador tucano, de que os envolvidos na fraude deveriam ser afastados, o ministro rebateu dizendo que não quer fazer um prejulgamento dos funcionários. “Houve divergência de pareceres, a Suprema Corte diverge, nós divergimos”, alegou. Ele reiterou que cabe à Controladoria-Geral da União (CGU) e ao Tribunal de Contas da União (TCU) se manifestarem sobre o episódio. “Já mandamos fazer sindicância, mandamos para a CGU e para o Ministério Público. Se tiver algum erro vai ser apontado nessa investigação”.
Citado na lista de ministros que serão substituídos na reforma ministerial de janeiro, o ministro Mário Negromonte sentiu na audiência que seu prestígio no Senado está em baixa. Nem mesmo a oposição compareceu à comissão para ouvi-lo. E foi representada apenas pelo senador Alvaro Dias.
Negromonte chegou ao local acompanhado pelo presidente do PP, senador Francisco Dornelles, e quatro colegas do partido. Apenas o senador Benedito de Lyra (PP-AL) tentou defendê-lo, criticando o papel da imprensa que, segundo ele, só publica denúncias. Questionado sobre seu futuro político, Negromonte disse que a indagação deveria ser feita à presidente Dilma Rousseff. “Você vai entrevistar a presidente Dilma. Ela nunca me falou nada, então você procura ela para conversa com ela”, desconversou. Ele disse que não está preocupado “em sair ou ficar”. “Estou preocupado em exercer um bom papel e estou fazendo isso”.
