O Tribunal Regional Federal da 3ª Região voltou a negar nesta sexta-feirao pedido de habeas corpus feito pela defesa do empresário Olívio Scamatti, suspeito de liderar a chamada Máfia do Asfalto. O esquema teria fraudado licitações em serviços de pavimentação e recapeamento asfáltico em 78 municípios da região noroeste do Estado de São Paulo com recursos de emendas parlamentares. As investigações são um desdobramento da Operação Fratelli, deflagrada há um mês pela Polícia Federal e pelo Ministério Público.
O recurso foi analisado pelo juiz Marcio Mesquita, o mesmo que negou o primeiro pedido feito pela defesa em abril. Da primeira vez, ele afirmou que, se solto, empresário tentaria dificultar o andamento do processo.
“O paciente já demonstrou concretamente que atuará tentando prejudicar a instrução processual. Não há por que presumir que, pelo simples fato de que as apreensões determinadas já foram cumpridas, ele irá se conduzir de outra maneira”, disse Mesquita.
Scamatti está preso preventivamente há um mês a pedido do Ministério Público Federal (MPF), junto com outros 12 suspeitos no caso. Todos foram soltos, com exceção de Scamatti. Dentre os libertos, estavam os quatro irmãos do empresário: Dorival Remedi Scamatti, Edson Scamatti, Mauro André Scamatti e Pedro Scamatti Filho. O grupo investigado pelo MPF é constituído por 19 pessoas.
O Ministério Público Federal e a Polícia Federal descobriram que o núcleo empresarial Scamatti, liderado por Olívio, se desdobrava em pelo menos 31 empresas, algumas de fachada.
Fraudes em licitações
A Máfia do Asfalto é acusada de corromper agentes públicos e fraudar licitações para a contratação de serviços, especialmente de pavimentação e recapeamento asfáltico em 78 prefeituras da região noroeste do Estado. O valor dos desvios pode ter alcançado a cifra de R$ 1 bilhão.
No dia 16 de abril, o Ministério Público Federal em Jales denunciou 19 investigados. Foi a primeira de uma série de denúncias a serem apresentadas ao longo dos próximos meses, informa a Assessoria de Comunicação do Ministério Público Federal em São Paulo.
O procurador da República Thiago Lacerda Nobre, autor da denúncia criminal e do pedido de sequestro de bens, explicou que o valor dos convênios federais sob suspeita chega a R$ 36,4 milhões somente na região de Jales. “O pedido de sequestro dos bens tem como objetivo garantir que, em caso de condenação, esse dinheiro efetivamente retorne aos cofres públicos”, ressalta.
Em seu pedido, o procurador sustenta que, diante do enorme prejuízo causado pela organização criminosa, o ressarcimento “só poderá ocorrer por meio da decretação judicial do sequestro dos bens móveis e imóveis em nome dos envolvidos e de todas as pessoas jurídicas a eles vinculadas”.
