Pouco depois de o presidente do Congresso, Renan Calheiros (PMDB-AL), ter dito ao seu lado, durante a promulgação da PEC da Bengala, que a Câmara e o Senado devem trabalhar “afinados”, o chefe da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), afirmou que os homens à frente do Poder Legislativo não travam uma batalha pessoal. “Nós não temos disputas de natureza pessoal, podemos ter até opiniões divergentes em um ou outro ponto, mas isso não impede a nossa boa convivência e o nosso bom relacionamento no trâmite das matérias em comum”, disse.
Após a presidente Dilma Rousseff retirar de Renan o comando do Ministério do Turismo, no qual colocou um aliado de Cunha, o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), os chefes do Legislativo passaram a trocar farpas em público. O ponto alto da disputa ocorreu quando Renan ameaçou colocar ao projeto de lei regulamentando a terceirização nas gavetas do Senado, após Cunha ter se empenhado pessoalmente para conseguir aprovar a proposta na Câmara.
A reaproximação entre eles pode ter sido a aprovação da PEC da Bengala, que, ao mudar de 70 para 75 anos a idade para aposentadoria compulsória das Cortes superiores, retirou de Dilma o poder de indicar cinco ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) até o final de seu segundo mandato. A proposta de emenda constitucional já havia sido aprovada no Senado e, nesta semana, numa manobra para atrasar uma decisão sobre o ajuste fiscal, Cunha colocou a PEC em pauta e conseguiu o aval dos deputados.
Durante a promulgação da PEC, Renan fez questão de afirmar: “Não tive dúvida de promulgar a emenda um dia depois dela ser aprovada na Câmara”. Ele emendou na sequência que a mudança de rito de aposentadoria representada pela nova lei era uma decisão “despersonalizada” e “institucional”.
Irrelevância
Cunha deixou o Senado defendendo a autonomia das Casas do Congresso. “O presidente do Senado pauta pelo respeito da decisão da Casa que ele preside, da mesma forma eu como presidente da Câmara. Ambas as Casas são revisoras das propostas oriundas da outra Casa e também vão respeitar as suas decisões. As nossas opiniões pessoais, seja a dele ou a minha, são até irrelevantes”, considerou.
Cunha também suavizou eventuais mudanças no conteúdo das matérias, como ocorreu com a PEC das Domésticas, na qual o Senado reduziu a decisão da Câmara de cobrar 12% como contribuição previdenciária dos patrões.
O texto final aprovado pelos senadores definiu 8% como contribuição ao INSS. “O projeto das domésticas nós mandamos para cá já sabendo que seria alterado e há outros em que podemos ter divergências”, disse. “O mais relevante é o conteúdo expressado pelas votações”, afirmou.
