O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Gilmar Mendes, disse nesta quinta-feira (24) que a discussão sobre o semipresidencialismo é importante para que se faça uma “reengenharia institucional” no País, mas ressaltou que talvez não seja o caso de se votar esse tema com “tanta pressa”.
Gilmar se reuniu na quarta-feira, 23, com o presidente Michel Temer no Palácio do Planalto – na ocasião, foi abordada a proposta de emenda à Constituição (PEC) apresentada pelo ministro Aloysio Nunes (Relações Exteriores) em 2016, quando o tucano estava no Senado. Gilmar, porém, fez ajustes que considera importantes para as discussões.
“Não sei se é o caso de votar isso nesse contexto (da reforma política), mas é o caso de discutir para que a gente comece a fazer uma reengenharia institucional. Não sei se é o caso de votar com tanta pressa, mas discutir para que talvez até o ano que vem tenhamos um novo modelo”, comentou o ministro a jornalistas, depois da sessão plenária do TSE.
Mendes disse que possivelmente se encontrará com o presidente Temer nesta quinta-feira para tratar do tema. Na última segunda-feira (21), no Fórum Estadão sobre reforma política, realizado em São Paulo, o presidente do TSE defendeu a adoção de um regime “semipresidencialista” no Brasil e afirmou que esse sistema de governo evitaria muitas das crises políticas que atingem o País hoje.
“Os presidentes são cada vez mais “Câmara-dependentes”, “Congresso-dependentes”. Então, é preciso que a gente separe as coisas de Estado das coisas de governo. Por isso, parece-me que um semipresidencialismo seria um caminho. Que combine esta estrutura antiga do nosso modelo presidencial com o parlamentarismo. Que permitisse que as questões de governo ficassem entregues a um primeiro-ministro”, disse Gilmar na ocasião.