O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta quarta-feira, 10, que não quis provocar o ministro Gilmar Mendes ao se declarar impedido de ser o relator ou mesmo votar em processos que envolvem clientes do escritório Sérgio Bermudes Advogados, por ter uma sobrinha trabalhando na banca de advogados.

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Marco Aurélio descartou julgar não apenas os casos em que o escritório atue, como também aqueles em que um cliente seja defendido por um advogado que não integre o escritório, nas áreas administrativa, civil e criminal.

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Questionado pela reportagem sobre os motivos da declaração de impedimento, o ministro disse: “Quatro ou cinco palavras: simplesmente para não ser pego pelo pé. Ou seja, reconheci o impedimento ante uma disciplina, sob o meu modo de ver, processual nova.”

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O ofício encaminhado por Marco Aurélio à presidência do Supremo Tribunal Federal nesta quarta-feira vai na linha do que foi alegado pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao pedir que o ministro Gilmar Mendes, colega de Marco Aurélio no STF, seja declarado impedido de julgar habeas corpus de Eike Batista, devido à presença de Guiomar Feitosa Mendes, mulher de Gilmar, no quadro de advogados do escritório que tem o empresário como cliente, ainda que advogados do escritório não atuassem no caso em questão.

Segundo Marco Aurélio, o gesto de se declarar impedido não foi uma provocação a Gilmar Mendes. “Não, de forma alguma. Não, não, não se coaduna com o meu espírito. Eu não provoco colega”, disse.

Indagado sobre os motivos de não ter se declarado impedido antes, o ministro alegou que, com a carga de processo que tem, não havia tido tempo de estudar artigo por artigo do novo Código de Processo Civil.

“As controvérsias vão surgindo, aí sim eu visito o Código de Processo Civil e chego a uma conclusão”, afirmou Marco Aurélio.