O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que o Judiciário “tem que parar para refletir” sobre a questão do teto de vencimentos. “Hoje, há juízes que ganham mais do que desembargadores e desembargadores que ganham mais do que ministro do STF. Não há um teto mais furado do que esse”, afirmou o ministro que disse “não” ao reajuste do contracheque da Corte máxima.
Durante reunião da cúpula do Supremo, nesta quarta-feira, 9, para discutir a Lei Orçamentária Anual, oito ministros concordaram em enviar a proposta para 2018 sem previsão de reajuste de seus próprios salários. Três ministros votaram na outra direção – Ricado Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio Mello.
Cármen Lúcia, presidente do STF, ponderou que o momento econômico do País “exige prudência e responsabilidade”. Ela disse que “a exigência é de sacrifício de todos os brasileiros”.
Ao apoiar a proposta de Cármen contra o reajuste, Gilmar Mendes alertou para o fato de que um aumento no subsídio dos ministros do Supremo impacta diretamente no orçamento de todo o Judiciário, provocando um efeito cascata, uma vez que o índice seria aplicado automaticamente para os salários de toda a magistratura.
Ele apresentou dados, segundo os quais, em São Paulo, a média salarial dos desembargadores é de R$ 70 mil – acima do teto constitucional que tem por referência o salário dos ministros do STF, que é de R$ 33,7 mil.
