Em reunião da Comissão dos Direitos Humanos, na Câmara, nesta quinta-feira, 9, o deputado Marco Feliciano (PSC-SP) afirmou que ‘não há uma cultura do estupro em nosso País’. A sessão debateu a questão dos estupros no Brasil.
“Não existe, no nosso País, a cultura de estupro. Existem estupradores”, afirmou o parlamentar.
Em maio, uma jovem de 16 anos foi vítima de um estupro coletivo, no Rio. O caso chocou o mundo, que cobra providências da Polícia do Estado. Nesta semana, outras duas menores foram vítimas de estupros coletivos, uma no Piauí e outra em Minas.
A fala do deputado foi interrompida por gritos de ‘fascistas’. Marco Feliciano foi ainda vaiado.
“Cultura tem a ver com crença, arte, moral, lei e costumes. No nosso País, não existe uma religião que apoie o estupro. Então, portanto, não é crença. No nosso País não existe beleza no estupro, então, também não é arte. No nosso país, também não existe moral no estupro e não ha lei que apoie o estupro. Tampouco o costume do estupro”, disse.
“Existe o estupro? Existe. Existe, em nosso país, um bando de gente delinquente. Sociopatas, psicopatas, pessoas maltratadas pelo seio da sua família, pessoas que tiveram algum tipo de trauma. Existe no nosso país, este tipo de condição. Que as mulheres do nosso país precisam de mais respeito? Isso é natural. Existe já um grande número de deputados nesta casa que as defendem. Eu moro em uma casa com 6 mulheres, minha mãe, minha esposa, minha sogra e três filhas. Sempre ensinei às minhas mulheres para que deem o respeito para que sejam respeitadas.”
Neste momento, Feliciano foi vaiado novamente. Os manifestantes afirmaram: ‘minhas mulheres, não são sua propriedade’.
O deputado declarou em seguida. “Não há cultura do estupro em nosso País, não há uma cultura do estupro. Eu me nego a viver em um país onde há uma cultura relacionada ao que quer que seja com violência e morte. Não consigo conceber essa ideia.”
Durante a sessão, a representante do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, Olaya Hanashiro, afirmou que estudos recentes apontam que a cada dois minutos uma mulher é violentada no país. Até o ano passado, estimava-se uma vítima a cada 11 minutos.
Cultura do estupro
De acordo com os participantes da sessão da Comissão, a “cultura do estupro” decorre do patriarcalismo e do conservadorismo. A pesquisadora do Núcleo de Estudos e Pesquisas sobre Mulheres da Universidade de Brasília (UnB), Lourdes Bandeira, ressalta que até hoje acredita-se que só as virgens podem ser vítimas de estupro, como na Idade Média.
A professora da Universidade Federal de São Paulo e ex-ministra da Secretaria de Políticas para as Mulheres, Eleonora Menicucci, sustentou que os estupradores não são doentes, mas “machistas, patriarcais e de mau caráter”.
Autora do requerimento para a realização do debate, a deputada Érika Kokay (PT-DF), defende ser importante entender que a culpa do estupro não é apenas do estuprador. Para ela, responsável por essa cultura é ‘a sociedade machista que considera as mulheres, porque quase 80% das vítimas de estupro são do gênero feminino, objetos, nega a elas sua humanidade’.
