O advogado da Rede, Torquato Jardim, negou ontem que haja pressão sobre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para conseguir registrar o partido. Ele sustenta que o grupo da ex-senadora Marina Silva já cumpriu todas as exigências legais e que não pode ser penalizado pela falta de estrutura do Judiciário.
“Não há pressão. A Rede está operando em torno de fatos concretos. Ela tem 220 mil assinaturas em cartórios, e eles não cumprem o prazo da lei. Alguém tem que tomar uma decisão. E só quem pode tomá-la é o TSE”, disse o advogado, que já ocupou o cargo de ministro da corte.
No pedido encaminhado na segunda-feira ao TSE, a Rede argumenta que, depois de fazer uma triagem nas fichas, deu entrada a mais de 637 mil delas nos cartórios eleitorais, das quais 220 mil ainda aguardam certificação. Até agora, apenas 304 mil assinaturas foram validadas pelos órgãos. A lei exige o apoio de 492 mil eleitores.
Para sanar essa diferença, a Rede pede que os cartórios não verifiquem uma a uma as fichas e sim que publiquem um edital com as assinaturas que ainda não foram validadas para que terceiros possam impugná-las. Caso não haja contestações, as assinaturas seriam automaticamente reconhecidas.
O recurso, segundo Torquato, foi utilizado pela Justiça Eleitoral do Rio Grande Sul, único Estado a conceder o registro do diretório para a Rede. “Nós não estamos operando no vácuo, o Rio Grande do Sul fez assim. Quando os cartórios gaúchos se deram conta de que 15 dias não era tempo suficiente para conferir assinatura por assinatura, publicaram os editais”, afirmou o advogado.
Em nota, a Rede disse ontem que “em nenhum momento solicitou que sejam abertas exceções para dar andamento no processo de criação do partido” e que seguiu “procedimentos previstos em resolução do TSE e já aplicados anteriormente”. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.