A presidente da República, Dilma Rousseff, disse nesta quinta-feira, 05, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social, o ‘Conselhão’, no Palácio do Planalto, que as duas fases do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC1 e PAC2) ampliou a capacidade de planejamento e execução do governo e destacou que o Programa de Investimentos em Logística (PIL) aumentou a participação do setor privado nos projetos de infraestrutura do País.
“O PAC tem o mérito de contribuir para consolidação de nova maneira de realizar grandes obras. Ampliamos a capacidade de planejar e executar, em algumas áreas de forma decisiva. Não é possível fazer grandes obras sem parceria do governo federal com Estados e municípios. Não é possível também fazer investimentos significativos sem parceria do setor público com o setor privado, seja de que forma for”, avaliou.
Dilma criticou gestões anteriores à entrada do Partido dos Trabalhadores (PT) na Presidência, ao afirmar que, em 2003, o Brasil estava há duas décadas sem investir. “Durante esse período nem fizemos os projetos, nem construímos arcabouço de planejamento para termos metas de médio e longo prazo. Retomamos o planejamento em 2007 com o PAC, e recomeçamos a repensar os investimentos no País”, acrescentou.
Ainda falando sobre o passado, Dilma disse que várias normas e regulamentos existentes no País eram destinados a frear a execução de obras, devido ao ajuste fiscal em curso nas últimas duas décadas do século XX. “No passado, o crédito não tinha padrão de longo prazo compatível com investimentos em infraestrutura. Não tem modelo de investimentos que se segure sem crédito de longo prazo”, completou. A presidente destacou que o governo melhorou as condições para os investimentos provados, citando a construção do modelo de partilha na área de petróleo já que, segundo ela, o modelo anterior de concessões tinha “um risco maior, com incertezas”.
Dilma também citou o lançamento do PIL com concessões de rodovias, ferrovias, portos e aeroportos. “Os privados viraram o modelo de concessão, ao invés da realização de obras públicas”, definiu. A presidente citou ainda que as duas fases do programa Minha Casa Minha Vida (MCMV1 e MCMV2) contrataram cerca de 3,750 milhões de moradias.
