A reforma política aprovada pelo Congresso obrigará os partidos nanicos a passar por um ajuste fiscal. Pelas novas regras, os repasses serão ínfimos para um punhado de legendas. “Essa cláusula quase obriga o partido a atuar fora das instituições”, protesta o presidente do PSTU, Zé Maria.
A cláusula a qual ele critica é a de desempenho. A partir das eleições de 2018, haverá uma barreira (um mínimo de votos necessários) para que um partido receba o recursos públicos do Fundo Partidário, aporte financeiro que as legendas registradas no TSE recebem anualmente.
O fundo já existia antes da reforma política, que criou um novo fundo, o chamado fundo eleitoral para financiar campanhas.
Pelo texto aprovado na reforma, para ter acesso ao fundo os partidos terão de obter 1,5% dos votos válidos em, no mínimo, um terço das unidades da federação. Em 2030, este porcentual subirá para 3%. Ou seja: os partidos que não conseguirem 1,5% dos votos válidos em 2018 ficam sem acesso ao Fundo Partidário, bem como ao tempo de rádio e TV no horário eleitoral.
“Vamos nos manter com a contribuição dos trabalhadores e com a militância do partido”, disse Zé Maria. O PSTU recebeu R$ 2,4 milhões ao longo do ano de 2016, segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O valor era proporcional ao número de votos obtidos pelo partido na eleição de 2014: 188.473 ou 0,19% do total dos votos válidos.
“Nós existimos há 23 anos na clandestinidade, mesmo sem o fundo o partido não vai acabar. Nós vamos continuar atuando politicamente”, afirmou Edmilson Costa, secretário-geral do PCB, outro partido que deve ser atingido pela mudança eleitoral.
Aluguel de sedes. Segundo ele, o PCB, que tem 22 sedes espalhadas pelo Brasil, ainda não tem um projeto concreto de como gerar mais receitas caso a legenda perca, de fato, recursos do fundo. De acordo como secretário-geral do partido, o dinheiro do fundo é usado para custear viagens, aluguel de sedes pelo País e salários de funcionários.
“O que recebemos não é grande coisa”, disse. Em 2016, o PCB recebeu cerca de R$ 1,5 milhão. Só o PCO, outro “nanico”, recebeu R$ 1,1 milhão no mesmo ano. Nenhum deles atingiria 1,5% dos votos válidos em 2018 caso repitam o desempenho de 2014 nas urnas.
O corte de recursos deve ser maior aos chamados partidos médios, como o Avante (ex-PT do B). Graças aos votos (808 mil) nesta legislatura, o partido recebeu R$ 7 milhões. Esse número de votos, porém, não seria suficiente para superar a cláusula de desempenho em 2018.
Em nota, o Avante afirma sua meta para 2018 é obter votos necessários para ultrapassar a nova nota de corte. “O projeto contempla forte bancada de forma a superar a cláusula de barreira recém criada, mantendo assim todos os direitos, inclusive acesso ao Fundo Partidário.” As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
