O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), adiou para a próxima terça-feira a votação do projeto de lei 4850/2016, conhecido como “10 medidas contra a corrupção”, e capitaneado pelos investigadores da Lava Jato, com o apoio do Ministério Público Federal.
A decisão foi tomada após vir à tona uma articulação para incluir na proposta uma espécie de anistia ao caixa dois praticado nas campanhas eleitorais do passado. Também houve pressão de um grupo de parlamentares e do próprio juiz federal Sergio Moro, responsável pelos julgamentos dos processos da Lava Jato, que divulgou uma nota demonstrando preocupação com a possibilidade de se anistiar o caixa dois do passado, a lavagem de dinheiro e a corrupção.
Como os parlamentares à frente da articulação não assumem as digitais do novo texto, não se sabe claramente qual modificação seria feita no projeto de lei. A dúvida, contudo, já interferiu no clima do plenário da Casa e dezenas de parlamentares se revezaram na tribuna contra qualquer manobra. O ambiente de desconfiança e indignação de uma minoria de parlamentares integrantes do Psol, da Rede
Sustentabilidade e também do PHS piorou quando mais de 300 deputados federais conseguiram aprovar a urgência da votação e, depois, ainda derrubaram a possibilidade de votação nominal. Ou seja, o projeto de lei, e eventuais modificações, seriam votados de forma simbólica no plenário. Entre os partidos políticos que orientaram contra a votação nominal, estavam as três maiores legendas da Casa PMDB, PSDB e PT.
“Está evidente que a Casa está sendo preparada para alguma maracutaia”, afirmou o líder do Psol, Ivan Valente (SP). “É inacreditável que uma proposta que chegou como uma medida de combate à corrupção seja usada desta forma”, alertou o líder da Rede Sustentabilidade, Alessandro Molon (RJ).
Caixa dois
O presidente da Câmara diz que não é pegadinha. “É um jogo de palavras para desmoralizar o parlamento”, afirmou Maia. Ele defende que “não tem anistia para um crime que não existe”, pois considera que atualmente o uso de dinheiro não declarado em campanhas poderia ser enquadrado em um único trecho do Código Eleitoral, e que não trata expressamente de “caixa dois”. As conversas sobre anistias têm sido feitas “a portas fechadas” e devem continuar até semana que vem.
