Contagem oficial do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluída na tarde desta segunda-feira, 30, considerou como válidas 442.524 assinaturas para a criação do partido Rede. O número não é suficiente para tirar a legenda do papel a tempo de disputar as próximas eleições de 2014. De acordo com a Lei Eleitoral são necessárias no mínimo 492 mil apoiamentos. Segundo o advogado da Rede, Torquato Jardim, foram protocoladas aproximadamente 460 mil assinaturas certificadas até sexta-feira, 27. Algumas delas foram descartadas porque estariam duplicadas. O prazo para criação de partido e filiação para quem deseja disputar as eleições de 2014 termina no próximo sábado, dia 5.
Idealizada pela ex-senadora Marina Silva, a Rede segundo alguns integrantes da Justiça Eleitoral ouvidos pelo Grupo Estado, vai precisar de muita “criatividade jurídica” para conseguir chegar ao total das assinaturas exigidas.
A expectativa de Marina Silva, possível candidata à Presidência no próximo ano, é que os ministros do TSE considerem como válidas cerca de 95 mil apoiamentos que foram rejeitados pelos cartórios eleitorais sem justificativa.
A previsão é que o processo de registro entre no plenário da Corte Eleitoral apenas nesta quinta-feira, 3. O voto da relatora, ministra Laurita Vaz, deve ser elaborado na véspera após o recebimento de um parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) a favor ou contra o deferimento do registro da Rede.
Para o advogado da Rede, Torquato Jardim, a redução do número de assinaturas certificadas é pequena e não altera o principal argumento.
“Nossa conta continua a mesma, aceitando o que foi rejeitado sem justificativa ultrapassamos com folga o número exigido”, diz. Jardim também demonstra otimismo em relação ao entendimento que os ministros darão para o caso. “Vai ser aos 45 do segundo tempo, mas o importante é que dá para ganhar”, afirma.
O advogado observa, entretanto, que o calendário apertado pode prejudicar apenas deputados que desejam se filiar, que precisarão contar com a boa vontade de seus partidos de origem para conseguir fazer a desfiliação e a adesão à Rede no prazo limite para disputar as próximas eleições.
O deputado Walter Feldman (PSDB-SP) afirma que o grupo atuante na fundação do partido não cogita aderir a outra legenda caso a tentativa naufrague. Observa que o discurso por trás da Rede é justamente da necessidade de uma agremiação diferente, o que dificultaria uma adesão a outro projeto.
Dentro da estratégia de pressão sobre o TSE, a Rede convocou uma manifestação para a tarde de hoje na Praça dos Três Poderes, em Brasília. Será feita ainda uma ação no Twitter com a hashtag #EuAssinei para mostrar a adesão ao partido.
