O anúncio do bloqueio das verbas incluídas no Orçamento de 2012 por meio de emendas parlamentares provocou reações diversas na Câmara: naturalidade, cautela e espanto. A informação divulgada pelo Ministério do Planejamento considera que o corte de R$ 55 bilhões no Orçamento deste ano atingiu o correspondente ao total de emendas apresentadas pelos deputados e pelos senadores, de R$ 20,3 bilhões.
O líder do PR, deputado Lincoln Portela (MG), foi o mais enfático ao considerar “uma loucura total” cortar emendas, sejam elas destinadas pelas bancadas a obras prioritárias dos Estados ou destinadas individualmente pelos parlamentares aos municípios. “Se for corte das emendas individuais, o governo bebeu. Se for emendas de bancadas, o governo também bebeu”, reagiu Portela.
Relator do Orçamento no Congresso, o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), reconheceu que haverá tensão, mas sugeriu cautela. “O Congresso não pode ter uma atitude orientada apenas por emendas”, disse. Ele lembrou que as emendas parlamentares nunca são executadas plenamente e que as receitas neste início do ano são bastante diferentes das obtidas ao final. “As emendas ganharão melhor condição de execução no final do ano. Naturalmente vai ter um ajuste no decorrer do ano. Um corte dessa magnitude não se sustenta”, disse.
Esse também foi o entendimento do líder do PT na Câmara, Jilmar Tatto (SP). “O governo sempre faz isso e depois acaba liberando uma parte. O contingenciamento é só para fazer um ajuste no Orçamento. Vejo isso com naturalidade. Todo ano é assim. A base já está acostumada”, afirmou Tatto. Ele descartou uma eventual rebelião dos parlamentares aliados por conta do bloqueio das emendas ao Orçamento.
No PMDB, a reação inicial foi semelhante. “Contingenciamento é um gesto político e feito todo ano. Quem tem um pouquinho de experiência não se assusta com isso. Ninguém duvida que isso será reposto. No primeiro quadrimestre já dará para ver a arrecadação, saber se a realidade comporta ou não (a liberação) e ir dosando (a execução orçamentária). É normal”, afirmou o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ).
O líder do PP, deputado Arthur Lira (AL), preferiu fazer uma análise técnica dos cortes antes de avaliar os impactos políticos do contingenciamento no Congresso. Ele avaliou que há sempre um desconforto com cortes de emendas, que são “instrumentos para as pequenas cidades executarem obras”, mas não queria fazer uma análise precipitada do contingenciamento.
Na oposição, a reação foi vincular o corte orçamentário com a falta de rigor nas despesas públicas. O líder do PSDB, Bruno Araújo (PE), afirmou que o bloqueio do Orçamento poderia ser menor, caso o governo cortasse gastos e reduzisse o número de ministérios, hoje em 38. “O governo opta por contingenciar o orçamento, que foi discutido e votado pelo Congresso, em vez de reduzir seus gastos de forma mais drástica”, disse Araújo. “O governo não sinalizou sequer que pretende reduzir o tamanho da máquina pública, cada vez mais cara e ineficiente. E cortar investimentos é impor sacrifícios ao cidadão”, completou.